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Novidades

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  • ​Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo | Tungsténio | Índia, Laos e Tailândia

    Foi publicado no JO L n.º 329, do dia 19.12.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/2171 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1267

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Direitos anti-dumping definitivos | artigos de cerâmica | China

    Foi publicado no JO L n.º 321, do dia 12.12.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/2131 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que torna extensivo um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos artigos para serviço de mesa ou de cozinha relativamente a um conjunto de empresas chinesas.

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  • Direitos de compensação definitivos | biodiesel | Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 317, do dia 09.12.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que institui um direito de compensação definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de biodiesel originárias da Indonésia.

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  • Registo | Acessórios roscados | China

    Foi publicado no JO L n.º 308, do dia 29.11.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1982 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que sujeita a registo determinadas importações de acessórios roscados

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  • Registo | Aço | China

    Foi publicado no JO L n.º 304, do dia 26.11.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1984 da Comissão, de 25 de novembro de 2019, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE)

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 370, de 31 de outubro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 7013 99 00

    Foi publicado, no dia 30 de outubro de 2019 (JO L 278), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1812 da Comissão, de 23 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 8428 90 90

    Foi publicado, no dia 30 de outubro de 2019 (JO L 278), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1811 da Comissão, de 23 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 10)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 10, publicadas no JO C 350, de 16 de outubro de 2019.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8866 para a Turquia esgotou no dia 11 de outubro de 2019.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | rodas | China

    Foi publicado no JO L n.º 259, do dia 10.10.2019, o Regulamento (UE) 2019/1693 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | biodiesel | Rússia, Trindade e Tobago e EUA

    Foi publicado no JO L n.º 258, do dia 09.10.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1688 da Comissão de 8 de outubro de 2019 que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 3 e 16)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 3 e 16, publicadas no JO C 341, de 9 de outubro de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Pedido de Informação Pautal Vinculativa

    Foi publicado do Ofício Circulado nº 15730/2019, que, na sequência da reformulação do sistema nacional de adesão aos sistemas eletrónicos Aduaneiros por parte dos operadores económicos, vem estabelecer as regras transitórias para a autenticação e acesso, através do sistema UUM & DS, aos sistemas CDS, EBTI e AEO.

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  • Medidas de salvaguarda

    O Regulamento de Execução (UE) 2019/1590 da Comissão, de 26 de setembro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, alterou a quantidade atribuída ao contingente com o n.º de ordem 09. 8829 para a Turquia esgotou no dia 21 de junho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 2106 90 92

    Foi publicado, no dia 1 de outubro de 2019 (JO L 251), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1661 da Comissão, de 24 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Registo | Persulfatos| China

    Foi publicado no JO L n.º 246, do dia 26.09.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1584 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1343/2013 do Conselho sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações.

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  • ​​​Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 307, de 11 de setembro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 9506 91 90

    Foi publicado, no dia 13 de setembro de 2019 (JO L 236), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1404 da Comissão, de 6 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membro

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping/antissubvenções e medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 227, do dia 03.09.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • Bicicletas | Direitos anti-dumping definitivos

    Foi publicado no JO L n.º 225, do dia 29.08.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 da Comissão, de 28 de agosto de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China, ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – reabertura

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | biodiesel | Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 212, do dia 13.08.2019, o Regulamento (UE) 2019/1344 da Comissão, de 12 de agosto de 2019, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 30)

    ​Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 30, publicadas no JO C 248, de 24 de julho de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 22)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 22, publicadas no JO C 219, de 1 de julho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 7318 15 95

    Foi publicado, no dia 26 de junho de 2019 (JO L 171), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1082 da Comissão, de 20 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos antidumping/compensação | tubos de ferro fundido dúctil | Índia

    Foi publicado no Jornal Oficial série C o “Aviso de reabertura dos inquéritos na sequência dos acórdãos de 10 de abril de 2019 nos processos T-300/16 e T-301/16, no que diz respeito aos Regulamentos de Execução (UE) 2016/387 e (UE) 2016/388 da Comissão, de 17 de março de 2016,

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  • Contingentes pautais autónomos

    ​Foi publicado no JO L n.º 163, do dia 20.06.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/998, de 13 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais.

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  • Contingentes pautais – reabertura

    Contingentes pautais – reabertura

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8937 para a Ucrânia esgotou no dia 6 de junho de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda | Turquia e Coreia

    Os contingentes com os n.ºs de ordem 09.8850 para a Turquia e 09.8822 para a Coreia esgotaram no dia 4 de junho de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 4)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 4, publicadas no JO C 192, de 7 de junho de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8824 para Taiwan esgotou no dia 31 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8921 para a Bielorrússia esgotou no dia 3 de junho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/928 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/927 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6306 90 00

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/926 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/925 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combina

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  • Classificação de mercadorias no código 8536 70 00

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/924 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 2208 90 69 e 2208 90 99

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/923 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 92

    ​Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/922 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 92

    ​Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/921 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8917 para a Rússia esgotou no dia 30 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8927 para a Ucrânia esgotou no dia 31 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8851 para a Malásia esgotou no dia 28 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8951 para a Índia esgotou no dia 29 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    Os seguintes contingentes esgotaram no dia 27 de maio de 2019:

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 70, 82 e 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 70, 82 e 85, publicadas no JO C 179, de 24 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8827 para a Coreia esgotou no dia 23 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 23 de maio de 2019 (JO L 137), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/830 da Comissão, de 15 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8802 para a Coreia esgotou no dia 17 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 7308 90 59

    Foi publicado, no dia 22 de maio de 2019 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/822 da Comissão, de 17 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6704 20 00

    Foi publicado, no dia 22 de maio de 2019 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/823 da Comissão, de 17 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8928 para a Coreia esgotou no dia 16 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8871 para a Índia esgotou no dia 15 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8918 para a Macedónia do Norte esgotou no dia 14 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8940 para os EUA esgotou no dia 14 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​​​O contingente com o n.º de ordem 09.8857 para a Índia esgotou no dia 9 de maio de 2019.

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  • ​​Medidas de salvaguarda​​​​​​​

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8862 para a Turquia esgotou no dia 7 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8806 para a Coreia reabriu no dia 6 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09.8832 para a Sérvia esgotou no dia 6 de maio de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 157, de 8 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 9503 00 95

    ​Foi publicado, no dia 8 de maio de 2019 (JO L 120), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/705 da Comissão, de 2 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8916 para a Turquia esgotou no dia 3 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8913 para a Macedónia do Norte esgotou no dia 29 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda | Taiwan e Índia

    ​Os contingentes com os n.ºs de ordem 09.8828 para Taiwan e 09.8817 para a Índia esgotaram no dia 25 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8929 para o Japão esgotou a 24 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8880 para o Japão esgotou a 17 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    Os contingentes com os n.º de ordem 09.8806 e 09.8816 para a Coreia esgotou no dia 16 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8964 para a Turquia esgotou a 15 de abril de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 6304 92 00

    Foi publicado, no dia 16 de abril de 2019 (JO L 105), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/612 da Comissão, de 9 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 7318 16 39

    Foi publicado, no dia 16 de abril de 2019 (JO L 105), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/613 da Comissão, de 9 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | misturas de ureia | Rússia, Trinidad e Tobago e Estados Unidos da América

    Foi publicado no JO L n.º 100, do dia 11.04.2019, o Regulamento (UE) 2019/576 da Comissão, de 10 de abril de 2019, que institui um direito anti-dumping provisório sobre sobre as importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada, publicadas no JO C 119, de 29 de março de 2019.

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  • Inquérito | rodas de aço | China

    Foi publicado no JO C n.º 111, do dia 25.03.2019, o Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Registo anti-dumping| nitrato de amónio | Rússia, Trindade e Tobago e EUA

    Foi publicado no JO L n.º 79, do dia 21.03.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/455 da Comissão, de 20 de março de 2019, que estabelece o registo das importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Classificação de mercadorias no código 2309 90 31

    Foi publicado, no dia 7 de março de 2019 (JO L 66), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/368 da Comissão, de 4 de março, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 444/2013.

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  • Classificação de mercadorias no código 7325 99 90

    Foi publicado, no dia 25 de fevereiro de 2019 (JO L 55), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/321 da Comissão, de 18 de fevereiro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1232.

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  • Direitos compensadores definitivos | biodiesel | Argentina

    Foi publicado no JO L n.º 40, do dia 12.02.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/244, de 11 de fevereiro, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Argentina.

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  • Medidas de salvaguarda na importação de certos produtos de aço.

    Informa-se que o Regulamento (EU) 2018/1013 instituindo medidas provisórias de salvaguarda no que concerne a importação de determinados produtos de aço, publicado no JO L 286, será revogado aquando da publicação de medidas de salvaguarda definitivas na importação daqueles produtos.

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  • Direitos definitivos | bicicletas elétricas | China

    Foram publicados no JO L n.º 16, do dia 18.01.2019, os Regulamentos de Execução (UE) 2019/73 e 2019/72, de 17 de janeiro de 2019, que instituem, respectivamente, um direito anti-dumping definitivo e um direito de compensação definitivo e, no caso do Regulamento de Execução (UE) 2019/73, estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 73)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 73, publicadas no JO C 2/02, de 4 de janeiro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 8536 69 90

    Foi publicado, no dia 21 de dezembro de 2018 (JO L 327), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/2041 da Comissão, de 17 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido

    Encontram-se integradas na TARIC e já disponíveis no SIGIP as medidas preferenciais para os produtos originários do Reino Unido (GB) ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido.

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  • Registo anti-dumping| folhas em alumínio | Tailândia

    Foi publicado no JO L n.º 431, do dia 21.12.2020, os Regulamentos de Execução (UE) 2020/2161 e 2020/2162, da Comissão, ambos de 18 de dezembro de 2020, que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e tiras de alumínio expedidas da Tailândia ...

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  • Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Reino Unido

    Prevê-se que o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido seja aprovado hoje (29-12-2020), sendo um dos seus principais pilares o Acordo de Comércio Livre (Free Trade Agreement).

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 22 de dezembro de 2020 (JO L 433), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/2179 da Comissão, de 16 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Regulamento de Execução (UE) 2020/2159

    A pandemia de COVID-19 continua a afetar a União e os Estados-Membros o que implica a procura e a utilização de determinados produtos médicos nos Estados-Membros, em especial máscaras de proteção, reagentes de diagnóstico e estojos (kits) de diagnóstico, entre outros.

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  • Classificação de mercadorias no código 2002 10 90

    Foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2020 (JO L 423), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/2080 da Comissão, de 9 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Contingentes pautais - informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 416, do dia 11.12.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/2037 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7323 93 00

    Foi publicado, no dia 16 de novembro de 2020 (JO L 382), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1701 da Comissão, de 10 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8544 42 90

    Foi publicado, no dia 16 de novembro de 2020 (JO L 382), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1702 da Comissão, de 10 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 383, de 13 de novembro de 2020.​

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  • Registo anti-dumping| produtos planos laminados | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 379, do dia 13.11.2020, Regulamento de Execução (UE) 2020/1686 da Comissão de 12 de novembro de 2020 que sujeita a registo as importações ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos de anti-dumping definitivos | glutamato monossódico misturado | China

    Foi publicado no JO L n.º 336, do dia 13.10.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1427 da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83...

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  • Registo | produtos laminados planos de aço inoxidável| China, Taiwan e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 325, do dia 07.10.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1408 da Comissão de 6 de outubro de 2020 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Alteração da estrutura da posição NC 6307 90 98 ​

    Alteração da estrutura da posição NC 6307 90 98

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  • Direitos anti-dumping definitivos | poli(álcoois vinílicos)| China

    Foi publicado no JO L n.º 315, do dia 29.09.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 3602 00 00

    Foi publicado, no dia 23 de setembro de 2020 (JO L 309), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1317 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 39, 72, 73 e 96)

    ​Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 73, publicadas no JO C 303, de 14 de setembro de 2020, e aos Capítulos 72 e 96, publicadas no JO C 305, de 15 de setembro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7117 19 00

    Foi publicado, no dia 15 de setembro de 2020 (JO L 301), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1279 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3304 99 00

    Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1288 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3808 94 90

    ​Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1289 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 4421 99 99

    ​Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1290 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1291 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping – partes essenciais de bicicletas

    Foi publicado no JO L n.º 303, do dia 17.09.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1296 da Comissão de 16 de setembro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.º 88/97 relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Proibição temporária de importação de limão e laranja da Argentina20200821

    Proibição temporária de importação de limão e laranja da Argentina

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Direitos anti-dumping definitivos | Produtos laminados| China​

    Foi publicado no JO L n.º 255, do dia 05.08.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1156 da Comissão, de 4 de agosto de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/186 da Comissão sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 4819 50 00

    Foi publicado, no dia 3 de julho de 2020 (JO L 211), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/958 da Comissão, de 26 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.​

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  • Medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 206, do dia 30.06.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/894 da Comissão de 29 de junho de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.

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  • Redução de Direitos Aduaneiros

    A partir de 1 de julho de 2020 são reduzidos os direitos aduaneiros (TPT) aplicáveis na importação de mercadorias classificadas nos códigos pautais indicados no quadro infra,

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo: 24)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 24, publicadas no JO C 211, de 29 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos de compensação definitivos | têxteis de fibra de vidro | Egito, China

    Foi publicado no JO L n.º 189, do dia 15.06.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/776 da Comissão de 12 de junho de 2020, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.

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  • ​Contingentes pautais – informação

    Ver anexo

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 5609 00 00

    Foi publicado, no dia 2 de junho de 2020 (JO L 170), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/724 da Comissão, de 15 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3814 00 90

    Foi publicado, no dia 2 de junho de 2020 (JO L 170), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/725 da Comissão, de 26 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 08, 20 e 22)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 08, 20 e 22, publicadas no JO C 180, de 29 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8937 para a Ucrânia esgotou no dia 14 de maio de 2020.

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  • Medidas de vigilância prévia

    Regulamentos que introduziram o regime de vigilância prévia para determinados produtos de aço e de determinados produtos de alumínio só são aplicáveis até ao dia 15.05.2020

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  • ​Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8852 para o Vietname esgotou no dia 11 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • ​Classificação de mercadorias no código 8529 90 92

    Foi publicado, no dia 7 de maio de 2020 (JO L 144), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/622 da Comissão, de 29 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8529 90 92

    ​Foi publicado, no dia 7 de maio de 2020 (JO L 144), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/622 da Comissão, de 29 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8850 para a Turquia esgotou no dia 28 de abril de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8963 para a Rússia esgotou no dia 22 de abril de 2020.

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  • ​Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8927 para a Ucrânia esgotou no dia 17 de abril de 2020.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8878 para a Coreia esgotou no dia 15 de abril de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 51, 73, 84 e 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 51, 73, 84 e 85, publicadas no JO C 124, de 17 de abril de 2020.​

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  • ​Classificação de mercadorias no código 8542

    Foi publicado, no dia 15 de abril de 2020 (JO L 116), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/524 da Comissão, de 8 de abril, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 863/2013.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8884 para a Turquia esgotou no dia 8 de abril de 2020.

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  • Classificação de mercadorias no código 8109 90 00

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2020 (JO L 114), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/516 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6702 10 00 ​

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2020 (JO L 114), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/517 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | chapas e rolos | China, Taiwan e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 110, do dia 08.04.2020, o Regulamento (UE) 2020/508 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8917 para a Rússia esgotou no dia 01 de julho de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • ​​Direitos anti-dumping definitivos | Persulfatos| China​

    Foi publicado no JO L n.º 100, do dia 01.04.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/477 da Comissão, de 31 de março de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/39 .....

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8821 para a China esgotou no dia 01 de julho de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8964 para a Turquia esgotou no dia 19 de março de 2020

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Classificação de mercadorias no código 3904 69 20 ​

    Foi publicado, no dia 17 de março de 2020 (JO L 80), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/404 da Comissão, de 12 de março, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8851 para a Malásia esgotou no dia 5 de março de 2020.

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  • Direitos de compensação provisórios | produtos de fibra de vidro | Egito

    Foi publicado no JO L n.º 69, do dia 06.03.2020, o Regulamento (UE) 2020/379 da Comissão, de 5 de março de 2020, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | rodas de aço | China

    Foi publicado no JO L n.º 65, do dia 04.03.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/353 da Comissão de 3 de março de 2020 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| glutamato monossódico | China

    Foi publicado no JO L n.º 47, do dia 20.02.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/230 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o registo das importações de glutamato monossódico misturado ou em solução, contendo 50% ou mais de glutamato monossódico em peso seco originário da R. P. China.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8916 para a Turquia esgotou no dia 14 de fevereiro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| produtos em fibra de vidro | Egito

    Foi publicado no JO L n.º 42, do dia 14.02.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/199 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece o registo das importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 13 de fevereiro de 2020 (JO L 40), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/191 da Comissão, de 10 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3906 90 90

    ​Foi publicado, no dia 12 de fevereiro de 2020 (JO L 39), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/186 da Comissão, de 7 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 7)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 7, publicadas no JO C 48, de 12 de fevereiro de 2020.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 29)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 29, publicadas no JO C 48, de 12 de fevereiro de 2020.​ ​

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda e direitos anti-dumping

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8871 para a Índia esgotou no dia 31 de janeiro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • Registo anti-dumping| tecidos em fibra de vidro | China e Egito

    ​Foi publicado no JO L n.º 16, do dia 21.01.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/44 da Comissão, de 20 de janeiro de 2020, que estabelece o registo das importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • Medidas de salvaguarda

    Ver anexo.

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  • Contingentes pautais autónomos

    Foi publicado no JO L n.º 333, de 27.12.2019 o Regulamento (UE) 2019/2220 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7013 49 99

    Foi publicado, no dia 15 de fevereiro de 2021 (JO L 50), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/170 da Comissão, de 9 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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