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Novidades

  • 2022.12.29 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.12.29 - Contingentes pautais - informação

    No Jornal Oficial L n.º 330 do passado dia 23.12.2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2563 do Conselho de 19 de dezembro de 2022 que altera ...

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  • 2022.12.21 - TAXAS DE CÂMBIOS DE REFERÊNCIA

    Tendo em consideração que a Croácia aderirá ao EUR a partir de 01.01.2023, a unidade monetária HRK - Kuna Croata – deixará de constar da tabela de câmbios de referência...

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  • 2022.12.21 - Contingentes pautais – informação

    De acordo com a indicação dos serviços da Comissão Europeia, gostaríamos de informar sobre o calendário de atribuições dos pedidos de imputação aos contingentes para o final do ano em curso e para o início de 2023:

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  • 2022.12.15 - Contingentes pautais – informação

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  • 2022.12.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.12.09 - Direitos de compensação definitivos | trutas | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 316, do dia 08.12.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/2390 da Comissão, de 7 de dezembro de 2022 que altera...

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  • 2022.11.30 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.11.23 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.11.22 - Direitos anti-dumping definitivos| bicicletas | China

    Foi publicado no JO L n.º 300, do dia 21.11.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/2268 da Comissão de 18 de novembro de 2022 que encerra o reexame, relativo a um «novo exportador», ...

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  • 2022.11.18 - Classificação de mercadorias no código 3924 90 00

    Foi publicado, no dia 18 de novembro de 2022 (JO L 299), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/2260 da Comissão ...

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  • 2022.11.18 - Classificação de mercadorias no código 3307 90 00

    Foi publicado, no dia 18 de novembro de 2022 (JO L 299), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/2259 da Comissão ...

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  • 2022.11.17 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.11.17 - Direitos anti-dumping definitivos | aço cromado | China e Brasil

    Foi publicado no JO L n.º 295, do dia 16.11.2022, Regulamento de Execução (UE) 2022/2247 da Comissão ...

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  • ​​2022.11.16 - Parte 17 – Informação Complementar – 224

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 224

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  • 2022.11.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.11.08 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.11.04 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Taiwan

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ...

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  • 2022.04.11 - Classificação de mercadorias no código 8544 30 00

    Foi publicado, no dia 28 de outubro de 2022 (JO L 280), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/2076 da Comissão, de 25 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.11.03 - Contingentes pautais – informação

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  • ​​​2022.10.31 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 84 e 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 84 e 85, publicadas no JO C 417/08, de 31 de outubro de 2022.

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  • 2022.10.31 - Classificação de mercadorias no código 8438 80 99

    Foi publicado, no dia 31 de outubro de 2022 (JO L 281), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/2093 da Comissão, de 25 de outubro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga ...

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  • 2022.10.27 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.10.19 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.10.13 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.10.04 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.09.29 - Contingentes para certos produtos do aço | Medidas de salvaguarda

    Chama-se a atenção que o início do próximo período de validade trimestral dos contingentes estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, será no próximo sábado (01.10.2022).

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  • 2022.09.28 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.09.22 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.09.22 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.09.19 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87, publicadas no JO C 356/02, de 16 de setembro de 2022.

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  • 2022.09.19 - Classificação de mercadorias no código 6306 90 00

    Foi publicado, no dia 14 de setembro de 2022 (JO L 237), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1524 da Comissão, de 8 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.09.19 - Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

    Foi publicado, no dia 14 de setembro de 2022 (JO L 237), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1523 da Comissão, de 8 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.09.19 - Classificação de mercadorias no código 9021 10 90

    Foi publicado, no dia 14 de setembro de 2022 (JO L 237), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1522 da Comissão, de 8 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.09.15 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.09.19 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 350/04, de 13 de setembro de 2022.

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  • 2022.09.09 - Direitos anti-dumping/compensação definitivos | têxteis de fibra de vidro | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 233, do dia 08.09.2022

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  • 2022.09.07 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022-08-31- Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2022.08.29 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos ...

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  • 2022.08.24 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.08.22 - Parte 17 – Informação Complementar – 126

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 126 relativa a: Importação de pilhas, acumuladores, pneus, óleos lubrificantes e veículos: condicionalismos.

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  • 2022.08.16 - Direitos definitivos | aços resistentes à corrosão | Rússia e Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 211, do dia 12.08.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/1395 da Comissão de 11 de agosto de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da Rússia e da Turquia.

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  • 2022.08.17 - Contingentes pautais - informação

    Informa-se que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:

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  • 2022.08.10 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.08.09 - Indisponibilidade da Pauta Aduaneira no dia 9 de agosto após as 17 horas

    Informa-se que por questões técnicas relacionadas com a instalação de software de segurança, haverá indisponibilidade do ambiente abaixo indicado, no dia 09 de agosto após as 17 horas.

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  • 2022.08.04 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.08.03 - Registo | chapas e rolos de aço inoxidável | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 198, do dia 27.07.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/1310 da Comissão, de 26 de julho de 2022 que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1408...

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  • 2022.08.03 -Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.07.18 - Direitos anti-dumping provisórios | rodas de alumínio | Marrocos

    Foi publicado no JO L n.º 188, do dia 15.07.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/1221 da Comissão de 14 de julho de 2022 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos.

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  • 2022.07.15 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.07.12 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.07.11 - Direitos anti-dumping definitivos | laminados planos de alumínio | China

    Foi publicado no JO L n.º 183, do dia 08.07.2022, a Decisão de Execução (UE) 2022/1178 da Comissão de 7 de julho de 2022 que não prorroga a suspensão dos direitos anti-dumping definitivos...

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  • 2022.07.11 - Registo | pneus para camiões | China

    Foi publicado no JO L n.º 183, do dia 08.07.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/1175 da Comissão de 7 de julho de 2022 que sujeita a registo as importações de determinados pneumáticos...

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  • 2022.07.08 - Contingentes pautais 09.8250 e 09.8251

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  • 2022.07.05 - Classificação de mercadorias no código 2304 00 00

    Foi publicado, no dia 4 de julho de 2022 (JO L 177), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1103 da Comissão, de 28 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.07.05 - Contingentes e medidas de salvaguarda

    Informa-se que os contingentes com data de início de 01.07.2022, definidos no Regulamento de Execução (UE) 2022/978 da Comissão de 23 de junho de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE)...

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  • 2022.06.27 - Parte 17 – Informação Complementar – 125

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 125 relativa a: Equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE): condicionalismos na Importação.

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  • ​​2022.06.23 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 85 e 91)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 85 e 91, publicadas no JO C 233/09, de 16 de junho de 2022

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  • 2022.06.23 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 94)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 94, publicadas no JO C 233/08, de 16 de junho de 2022.

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  • 2022.06.21 - Classificação de mercadorias nos códigos 6110 30 99 e 3924 90 00

    Foi publicado, no dia 17 de junho de 2022 (JO L 162), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/933 da Comissão, de 13 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.06.20 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2022-06-20 - Registo anti-dumping| rodas alumínio | Marrocos

    Foi publicado no JO L n.º 162, do dia 17.06.2022, o Regulamento de Execução (UE) (UE) 2022/934 da Comissão de 16 de junho de 2022 que sujeita a registo as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos.

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  • 2022.06.09 - Registo anti-dumping| acessórios soldáveis | Malásia

    Foi publicado no JO L n.º 155, do dia 08.06.2022, o Regulamento de Execução (UE) (UE) 2022/894 da Comissão de 7 de junho de 2022 que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping ...

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  • 2022.06.08 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.06.03 - Alterações ao anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.

    A publicação do Regulamento de Execução (UE) 2022/859 da Comissão de 24 de maio de 2022, alterou o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum da seguinte forma:

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  • 2022.06.02 Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros

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  • 2022.05.26 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.05.25 - Tecidos de fibra de vidro | Plataforma continental e ZEE | China, Egito

    Foi publicado no JO L n.º 145, do dia 24.05.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/806 da Comissão de 23 de maio de 2022, que torna aplicáveis os direitos anti-dumping definitivos ....

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  • 2022.05.24 - Direitos anti-dumping provisórios | produtos laminados | China, Brasil

    Foi publicado no JO L n.º 143, do dia 23.05.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/802 da Comissão, de 20 de maio, que institui um direito anti-dumping provisório relativo às importações de produtos de aço cromado originários da República Popular da China e do Brasil.

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  • 2022.05.23 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Rússia e China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.05.20 - Classificação de mercadorias no código 3922 10 00

    Foi publicado, no dia 20 de maio de 2022 (JO L 141), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/788 da Comissão, de 16 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • ​​​2022.05.18 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.05.18 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 13 de maio de 2022:

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  • 2022.05.11 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2022.05.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de maio de 2022:

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  • 2022.05.04 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

    Ver mais
  • 2022.04.28 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.04.27 - Direitos definitivos | acessórios para tubos | Taiwan

    Foi publicado no JO L n.º 122, do dia 25.04.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/674 da Comissão de 22 de abril de 2022 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2022/95 que institui um direito anti-dumping definitivo ....

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  • 2022.04.26 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 20 de abril de 2022:

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  • 2022.04.22-Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Bielorrússia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.04.21 - Retificação da designação do código da NC 6116 10 20, publicada no Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de ...

    De acordo com a retificação publicada no JOL n º 119 de 21/04/2022 a designação do código da NC 6116 10 20, “Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha", ...

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  • 2022.04.20 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 13 de abril de 2022:

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  • 2022-04-18 - Direitos anti-dumping definitivos | elétrodos de grafite | China

    Informa-se que, por motivos de ordem técnica, as declarações aduaneiras sujeitas aos direitos anti-dumping estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/558 (determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da China) estão temporariamente sinalizadas para liquidação manual.

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  • 2022.04.14 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Taiwan e Indonésia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ...

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  • 2022.04.13 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2022.04.12 - Direitos compensadores e medidas de salvaguarda - Índia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.04.12 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de abril de 2022:

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  • 2022.04.07 - Classificação de mercadorias nos códigos 2309 90 31 e 2309 90 51

    Foi publicado, no dia 7 de abril de 2022 (JO L 108), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/557 da Comissão, de 1 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.04.07 - Classificação de mercadorias no código 3006 40 00

    Foi publicado, no dia 7 de abril de 2022 (JO L 108), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/556 da Comissão, de 1 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 24)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 24, publicadas no JO C 151/08, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 03)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 03, publicadas no JO C 151/07, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 07)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 07, publicadas no JO C 151/06, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87, publicadas no JO C 151/05, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022-04-08 - Direitos anti-dumping definitivos | polímeros superabsorventes | Coreia

    Foi publicado no JO L n.º 107, do dia 06.04.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/547 da Comissão de 5 de abril de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia.

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  • 2022-04-08 - Direitos anti-dumping definitivos | elétrodos de grafite | China

    Foi publicado no JO L n.º 108, do dia 07.04.2022, Regulamento de Execução (UE) 2022/558 da Comissão de 6 de abril de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China.

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  • 2022-04-06 Contingentes pautais - informação

    Informa-se que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:

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  • 2022-04-06 Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2022:

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  • 2022.03.30 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022-03-25 - Direitos anti-dumping definitivos| cálcio silício | China

    Foi publicado no JO L n.º 96, do dia 24.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/468, da Comissão de 23 de março de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito ...

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  • 2022.03.23 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda – Rússia e Bielorrússia - atualização

    Foi publicado no JO n.º 88, de 16.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/434 da Comissão de 15 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.

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  • 2022.03.22 - Lista de perguntas frequentes sobre as medidas da União Europeia na sequência da invasão da Ucrânia

    A Comissão disponibilizou as listas de perguntas frequentes sobre as medidas da União Europeia na sequência da invasão da Ucrânia que se encontram disponíveis nos seguintes links:

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  • Direitos de compensação definitivos | laminados| Índia e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 88, do dia 16.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 da Comissão de 17 de novembro de 2021 que institui direitos...

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

    Ver mais
  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| bicicletas | China

    Foi publicado no JO L n.º 68, do dia 03.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/358 da Comissão de 2 de março de 2022 que inicia um reexame relativo a um «novo exportador» do Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 ...

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  • Direitos de anti-dumping e de compensação definitivos | TFV | Marrocos

    Foi publicado no JO L n.º 46, do dia 25.02.2022, os Regulamentos de Execução (UE) 2022/301 e 2022/302 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, que torna extensivo o direito de compensação e o direito anti-dumping definitivos instituído ...

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  • Medidas restritivas – regiões não controladas pelo Governo da Ucrânia – oblast de Donetsk e Luhansk

    Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/263 do Conselho (JO L 42I, p. 77):

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  • Direitos anti-dumping definitivos| parafusos | China

    Foi publicado no JO L n.º 36, do dia 16.02.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/191, da Comissão de 16 de fevereiro de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros

    Ver mais
  • 2022.02.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2023.12.28 - Contingentes pautais - informação

    O​s contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações...

    Ver mais
  • 2023.12.21 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações...

    Ver mais
  • 2023.12.14 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

    Ver mais
  • 2023.12.07 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos...

    Ver mais
  • 2023.11.30 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos...

    Ver mais
  • 2023.11.27 - Classificação de mercadorias no código 8528 52 91

    Foi publicado, no dia de 27 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

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  • 2023.11.27 - Valores forfetários de importação – informação

    Informa-se que os serviços da Comissão Europeia não comunicaram os valores...

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  • 2023.11.16 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

    Ver mais
  • 2023.11.15 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95...

    Ver mais
  • 2023.11.14 - Classificação de mercadorias no código 8504 90 17

    Foi publicado, no dia de 14 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2519 da Comissão.

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  • 2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 9620 00 91

    Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2491 da Comissão.

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  • 2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 9033 00 90

    Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2490 da Comissão.

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  • 2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 8205 51 00

    Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2489 da Comissão.

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  • 2023.11.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.11.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 64)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 64.

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  • 2023.11.07 - Classificação de mercadorias no código 6404 19 90

    Foi publicado, no dia de 3 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2451 da Comissão.

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  • 2023.11.02 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.11.02 - Contingentes pautais – informação

    De acordo com a indicação dos serviços da Comissão Europeia, gostaríamos de informar que não haverá atribuições nos dias 1 e 2 de novembro de 2023.

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  • 2023.10.26 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

    Ver mais
  • 2023.10.19 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.10.18 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2023.10.12 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.10.04 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.10.01 - Parte 17 – Informação Complementar – 725

    Foi criada a Informação Complementar de Exportação.

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  • 2023.10.01 - Parte 17 – Informação Complementar – 128

    Foi criada a Informação Complementar de Importação.

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  • 2023.09.28 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.09.28 - Integração de medidas CBAM (mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço)

    Chama-se a atenção para a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023.

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  • 2023.09.22 - Contingentes para certos produtos do aço | Medidas de salvaguarda

    Chama-se a atenção que o início do próximo período de validade trimestral dos contingentes estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019.

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  • 2023.09.20 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2023.09.20 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.09.20 - Registo anti-dumping | contraplacado | Turquia e Cazaquistão

    Foi publicado no JO L n.º 207, do dia 22.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1649 da Comissão, de 21 de agosto de 2023.

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  • 01.09.2023 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 30.08.2023 - Registo anti-dumping | contraplacado | Turquia e Cazaquistão

    Foi publicado no JO L n.º 207, do dia 22.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1649 da Comissão, de 21 de agosto de 2023.

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  • 2023.08.18 - Registo anti-dumping| biodiesel | China e Reino Unido

    Foi publicado no JO L n.º 204, do dia 17.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1637 da Comissão, de 16 de agosto.

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  • 2023.08.18 - Registo anti-dumping| produtos laminados | Taiwan, Turquia e Vietname

    Foi publicado no JO L n.º 202, do dia 14.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1632 da Comissão, de 11 de agosto.

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  • 2023.08.17 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.08.10 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • ​2023.08.02 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.08.01 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil e Irão

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera ...

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  • 2023.07.13 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.07.13 - Direitos anti-dumping provisórios | barras | China, Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 177, do dia 12.07.2023, o Regulamento (UE) 2023/1444 da Comissão.

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  • 2023.07.11 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 70)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 70.

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  • 2023.07.10 - Classificação de mercadorias no código 7210 70 80

    Foi publicado, no dia 10 de julho de 2023 (JO L 175), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1427 da Comissão.

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  • 2023.07.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 73)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 73.

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  • 2023.07.07 - Classificação de mercadorias no código 6911 10 00

    Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1420 da Comissão.

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  • 2023.07.07 - Classificação de mercadorias no código 6911 10 00

    Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1419 da Comissão.

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  • 2023.07.06 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.07.05 - Direitos anti-dumping definitivos| barris aço inoxidável | China

    Foi publicado no JO L n.º 169, do dia 04.07.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1404 da Comissão de 3 de julho de 2023.

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  • 2023.06.29 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.06.22 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.06.20 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 15 de junho de 2023.

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  • 2023.06.15 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 12 de junho de 2023.

    Ver mais
  • 2023.06.15 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.06.12 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou.

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  • 2023.06.09 - Classificação de mercadorias no código 2106 90 98

    Foi publicado, no dia 9 de junho de 2023 (JO L 149), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1131 da Comissão.

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  • 2023.06.09 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 34 e 38)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 34 e 38.

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  • 2023.06.09 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 30)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 30.

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  • 2023.06.06 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.06.06 - Valores forfetários na importação – 08081080 – Nova Zelândia

    A Comissão informa que, por lapso, o VFI relativo ao código NC 0808 10 80 para a origem Nova Zelândia (176,5 EUR/100kg) foi integrado incorretamente.

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  • 2023.06.02 - Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 1 de junho de 2023 (JO L 142), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1057 da Comissão.

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  • 2023.05.29 - Direitos antidumping/compensação | vidro solar | China

    Foi publicado no Jornal Oficial série L n.º 139, de 26.05.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1033 da Comissão de 25 de maio de 2023.

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  • 2023.05.25 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.05.25 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 22 de maio de 2023.

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  • 2023.05.22 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 17 de maio de 2023.

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  • 2023.05.19 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.05.11 - Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais - informação

    Ver mais
  • 2023.05.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de maio de 2023.

    Ver mais
  • 2023.05.03 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.05.03 - Acordo de Associação entre a UE e Israel

    Os serviços da Comissão Europeia responsáveis pela gestão da TARIC irão alterar a integração das medidas preferenciais para Israel, com efeitos a partir do próximo dia 16.05.2023.

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  • 2023.04.27 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.04.19 - Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos

    De acordo o artigo 3ºA, os saques sobre os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante, respetivamente, os períodos de 1 de janeiro a 31 de março deixam de poder efetuar-se no primeiro dia útil após 1 de abril.

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  • 2023.04.19 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2023.04.18 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.04.14 - Classificação de mercadorias no código 8543 40 00

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2023 (JO L 101), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/808 da Comissão, de 5 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2023.04.12 - Classificação de mercadorias no código 8205 51 00

    Foi publicado, no dia 12 de abril de 2023 (JO L 99), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/745 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2023.04.06 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2023

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  • 2023.04.06 - Direitos anti-dumping e de compensação definitivos| pneus | China

    Foi publicado no JO L n.º 96, do dia 05.04.2023, os Regulamento de Execução (UE) 2023/737 e 2023/738 da Comissão, de 4 de março de 2023.

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  • 2023.04.06 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.04.04 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições e bloqueios

    Nos termos do artigo 5º do Regulamento de Execução 2019/159, caso um contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto.

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  • 2023.03.30 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.03.23 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.03.20 - Direitos anti-dumping definitivos| papel térmico | Coreia

    Foi publicado no JO L n.º 79, do dia 17.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/593 da Comissão de 16 de março de 2023

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  • 2023.03.16 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.03.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • ​​​2023.03.06 - Direitos anti-dumping definitivos| acessórios soldáveis | Malásia

    Foi publicado no JO L n.º 67, do dia 03.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/453 da Comissão de 2 de março de 2023 que torna extensivo o direito anti-dumping ...

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  • 2023.03.02 - Registo anti-dumping| melamina | China

    Foi publicado no JO L n.º 64, do dia 01.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2022/442 da Comissão de 28 de fevereiro de 2023 ...

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  • 2023.03.02 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2024.02.24 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições

    A Comissão Europeia informou que não haverá atribuições no dia 24.02.2023 (sexta-feira).

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  • 2023.02.16 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.02.15 - Posição 9401 – Alcance – Sofás insufláveis (air loungers)

    PARTE DECISÓRIA: A posição 9401 da Nomenclatura Combinada constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum...

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  • 2023.02.15 - Sub-posições 7616 99 90 e 8609 00 90 – Tubular Transport Running-system (TubeLock) – Conceito de “contentor"

    PARTE DECISÓRIA: A subposição 8609 00 90 da Nomenclatura Combinada, constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum...

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  • 2023.02.13 - Direitos anti-dumping definitivos | ladrilhos | Índia e Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 41, do dia 10.02.2023, Regulamento de Execução (UE) 2022/265 da Comissão de 9 de fevereiro de 2023.

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  • 2023.02.07 - Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos

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  • 2023.02.07 - Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos

    De acordo o artigo 3ºA, os saques sobre os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante, respetivamente, os períodos de 1 de outubro a 31 de dezembro deixam de poder efetuar-se a 15 de janeiro.

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  • 2023.02.06 - Classificação de mercadorias no código 0511 99 85

    Foi publicado, no dia 6 de fevereiro de 2023 (JO L 34), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/248 da Comissão, de 1 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2023.01.26 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.01.20 - Suspensões pautais - informação

    No Jornal Oficial L n.º 340 do passado dia 30.12.2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2583 do Conselho de 19 de dezembro de 2022 que altera ...

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  • 2023.01.20 - Desdobramentos TARIC do código NC 73071910

    O Regulamento de Execução (UE) 2023/131 estabelece um conjunto de alterações dos desdobramentos TARIC do código NC 73071910:

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  • 2023.01.19 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.01.13 - Direitos anti-dumping definitivos | rodas de alumínio | Marrocos

    Foi publicado no JO L n.º 10, do dia 12.01.2023, Regulamento de Execução (UE) 2022/99 da Comissão de 11 de janeiro de 2023 que institui um direito anti-dumping ...

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  • 2023.01.12 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

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  • 2023.01.11 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ...

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  • 2023.01.06 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2023.01.04 - Classificação de mercadorias no código 3305 10 00

    Foi publicado, no dia 3 de janeiro de 2023 (JO L 1), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2 da Comissão, de 21 de dezembro de 2022...

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  • 2023.01.04 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 26 e 68)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 26 e 68, publicadas no JO C 497/01, de 30 de dezembro de 2022.

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  • 2024.04.11 - Direitos anti-dumping provisórios | ésteres de alquilfosfato| China

    Foi publicado no JO L do dia 10.04.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1064 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ésteres de alquilfosfato originários da República Popular da China.

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  • 2024.04.11 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.04.10 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 4 de abril de 2024:

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  • 2024.04.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2024: • 09.8817 origem IN (categoria de produto 4A). • 09.8821 origem CN (categoria de produto 4B). O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 2 de abril de 2024: • 09.8971 origem TR (categoria de produto 25B). • 09.8972 origem CN (categoria de produto 25B). • 09.8826 origem IN (categoria de produto 5).

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  • 2024.04.09 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2024.04.05 - Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.03.27 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87...

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  • 2024.03.27 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 39 e 48)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 48...

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  • 2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

    Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

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  • 2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 6404 19 90

    Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

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  • 2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 9102 12 00

    Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

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  • 2024.03.27 - Contingentes pautais – produtos manufaturados de juta e de fibras de coco

    Foi publicado no JO L, do dia 26.03.2024, o Regulamento de Execução (UE)...

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.03.25 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições e bloqueios

    Nos termos do artigo 5º do Regulamento de Execução 2019/159, caso um contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto.

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  • 2024.03.21 - Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.03.18 - Direitos anti-dumping definitivos | dióxidos de manganês eletrolíticos | China

    Foi publicado no JO L do dia 14.03.2024, Regulamento de Execução (UE) 2024/844 da Comissão de 13 de março de 2024 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de dióxidos de manganês eletrolíticos (nomeadamente, os dióxidos de manganês produzidos através de um processo eletrolítico), não tratados termicamente após o processo eletrolítico originários da China.

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  • 2024.03.14 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.03.07 - Registo | carros elétricos | China

    Foi publicado no JO L, do dia 06.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/785 da Comissão, de 5 de março de 2024, que sujeita a registo as importações de novos veículos elétricos a bateria concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China.

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  • 2024.03.07 - Denúncia de compromissos | ácido cítrico | China

    Foi publicado no JO L, do dia 04.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/738 da Comissão, de 1 de março de 2024, que denuncia a aceitação do compromisso no que diz respeito a todos os produtores-exportadores, altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/607 da Comissão, e revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/87 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China.

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  • 2024.03.07 - Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.02.29 Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.02.22 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

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  • 2024.02.16 - Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656

    2024.02.16 - Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656...

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  • 2024.02.15 - Contingentes pautais - informação

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  • 2024.02.14 - Parte 17 – Informação Complementar – 106

    Devido a integração dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POP na TARIC, foi eliminada a Informação Complementar (ICI) 106 relativa a...

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  • 2024.02.09 - Contingentes pautais – informação não atualizada

    Chama-se a atenção para o facto do website da Comissão Europeia que disponibiliza informação sobre o estado e os saldos dos contingentes pautais...

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  • 2024.02.01 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

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  • 2024.01.25 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

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  • 2024.01.19 - Classificação de mercadorias no código 3824 99 96

    Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/353...

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  • 2024.01.19 - Classificação de mercadorias no código 4011 20 10

    Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/339...

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  • 2024.01.19 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

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  • 2024.01.12 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções...

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  • 2024.01.12 - Direitos anti-dumping definitivos | barras com rebordo | China e Turquia

    Foi publicado no Jornal Oficial L do dia 11.01.2024, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/209 da Comissão, de 10 de janeiro de 2024, que institui um direito...

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  • 2024.01.12 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

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  • 2024.01.11 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos...

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  • 2024.01.05 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

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