Novidades

2023.12.28 - Contingentes pautais - informação

O​s contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações...

2023.12.21 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações...

2023.12.14 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

2023.12.07 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos...

2023.11.30 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos...

2023.11.27 - Classificação de mercadorias no código 8528 52 91

Foi publicado, no dia de 27 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

2023.11.27 - Valores forfetários de importação – informação

Informa-se que os serviços da Comissão Europeia não comunicaram os valores...

2023.11.16 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.11.15 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95...

2023.11.14 - Classificação de mercadorias no código 8504 90 17

Foi publicado, no dia de 14 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2519 da Comissão.

2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 9620 00 91

Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2491 da Comissão.

2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 9033 00 90

Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2490 da Comissão.

2023.11.10 - Classificação de mercadorias no código 8205 51 00

Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2489 da Comissão.

2023.11.09 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.11.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 64)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 64.

2023.11.07 - Classificação de mercadorias no código 6404 19 90

Foi publicado, no dia de 3 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2451 da Comissão.

2023.11.02 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.11.02 - Contingentes pautais – informação

De acordo com a indicação dos serviços da Comissão Europeia, gostaríamos de informar que não haverá atribuições nos dias 1 e 2 de novembro de 2023.

2023.10.26 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.10.19 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.10.18 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2023.10.12 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.10.04 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.10.01 - Parte 17 – Informação Complementar – 725

Foi criada a Informação Complementar de Exportação.

2023.10.01 - Parte 17 – Informação Complementar – 128

Foi criada a Informação Complementar de Importação.

2023.09.28 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.09.28 - Integração de medidas CBAM (mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço)

Chama-se a atenção para a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023.

2023.09.22 - Contingentes para certos produtos do aço | Medidas de salvaguarda

Chama-se a atenção que o início do próximo período de validade trimestral dos contingentes estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019.

2023.09.20 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2023.09.20 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.09.20 - Registo anti-dumping | contraplacado | Turquia e Cazaquistão

Foi publicado no JO L n.º 207, do dia 22.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1649 da Comissão, de 21 de agosto de 2023.

01.09.2023 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

30.08.2023 - Registo anti-dumping | contraplacado | Turquia e Cazaquistão

Foi publicado no JO L n.º 207, do dia 22.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1649 da Comissão, de 21 de agosto de 2023.

2023.08.18 - Registo anti-dumping| biodiesel | China e Reino Unido

Foi publicado no JO L n.º 204, do dia 17.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1637 da Comissão, de 16 de agosto.

2023.08.18 - Registo anti-dumping| produtos laminados | Taiwan, Turquia e Vietname

Foi publicado no JO L n.º 202, do dia 14.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1632 da Comissão, de 11 de agosto.

2023.08.17 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.08.10 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

​2023.08.02 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.08.01 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil e Irão

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera ...

2023.07.13 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.07.13 - Direitos anti-dumping provisórios | barras | China, Turquia

Foi publicado no JO L n.º 177, do dia 12.07.2023, o Regulamento (UE) 2023/1444 da Comissão.

2023.07.11 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 70)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 70.

2023.07.10 - Classificação de mercadorias no código 7210 70 80

Foi publicado, no dia 10 de julho de 2023 (JO L 175), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1427 da Comissão.

2023.07.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 73)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 73.

2023.07.07 - Classificação de mercadorias no código 6911 10 00

Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1420 da Comissão.

2023.07.07 - Classificação de mercadorias no código 6911 10 00

Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1419 da Comissão.

2023.07.06 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.07.05 - Direitos anti-dumping definitivos| barris aço inoxidável | China

Foi publicado no JO L n.º 169, do dia 04.07.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1404 da Comissão de 3 de julho de 2023.

2023.06.29 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.06.22 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.06.20 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 15 de junho de 2023.

2023.06.15 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 12 de junho de 2023.

2023.06.15 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.06.12 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou.

2023.06.09 - Classificação de mercadorias no código 2106 90 98

Foi publicado, no dia 9 de junho de 2023 (JO L 149), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1131 da Comissão.

2023.06.09 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 34 e 38)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 34 e 38.

2023.06.09 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 30)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 30.

2023.06.06 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.06.06 - Valores forfetários na importação – 08081080 – Nova Zelândia

A Comissão informa que, por lapso, o VFI relativo ao código NC 0808 10 80 para a origem Nova Zelândia (176,5 EUR/100kg) foi integrado incorretamente.

2023.06.02 - Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

Foi publicado, no dia 1 de junho de 2023 (JO L 142), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1057 da Comissão.

2023.05.29 - Direitos antidumping/compensação | vidro solar | China

Foi publicado no Jornal Oficial série L n.º 139, de 26.05.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1033 da Comissão de 25 de maio de 2023.

2023.05.25 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.05.25 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 22 de maio de 2023.

2023.05.22 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 17 de maio de 2023.

2023.05.19 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.05.11 - Contingentes pautais – informação

Contingentes pautais - informação

2023.05.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de maio de 2023.

2023.05.03 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.05.03 - Acordo de Associação entre a UE e Israel

Os serviços da Comissão Europeia responsáveis pela gestão da TARIC irão alterar a integração das medidas preferenciais para Israel, com efeitos a partir do próximo dia 16.05.2023.

2023.04.27 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.04.19 - Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos

De acordo o artigo 3ºA, os saques sobre os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante, respetivamente, os períodos de 1 de janeiro a 31 de março deixam de poder efetuar-se no primeiro dia útil após 1 de abril.

2023.04.19 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2023.04.18 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.04.14 - Classificação de mercadorias no código 8543 40 00

Foi publicado, no dia 14 de abril de 2023 (JO L 101), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/808 da Comissão, de 5 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2023.04.12 - Classificação de mercadorias no código 8205 51 00

Foi publicado, no dia 12 de abril de 2023 (JO L 99), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/745 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2023.04.06 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2023

2023.04.06 - Direitos anti-dumping e de compensação definitivos| pneus | China

Foi publicado no JO L n.º 96, do dia 05.04.2023, os Regulamento de Execução (UE) 2023/737 e 2023/738 da Comissão, de 4 de março de 2023.

2023.04.06 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.04.04 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições e bloqueios

Nos termos do artigo 5º do Regulamento de Execução 2019/159, caso um contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto.

2023.03.30 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.03.23 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.03.20 - Direitos anti-dumping definitivos| papel térmico | Coreia

Foi publicado no JO L n.º 79, do dia 17.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/593 da Comissão de 16 de março de 2023

2023.03.16 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.03.09 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

​​​2023.03.06 - Direitos anti-dumping definitivos| acessórios soldáveis | Malásia

Foi publicado no JO L n.º 67, do dia 03.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/453 da Comissão de 2 de março de 2023 que torna extensivo o direito anti-dumping ...

2023.03.02 - Registo anti-dumping| melamina | China

Foi publicado no JO L n.º 64, do dia 01.03.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2022/442 da Comissão de 28 de fevereiro de 2023 ...

2023.03.02 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2024.02.24 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições

A Comissão Europeia informou que não haverá atribuições no dia 24.02.2023 (sexta-feira).

2023.02.16 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.02.15 - Posição 9401 – Alcance – Sofás insufláveis (air loungers)

PARTE DECISÓRIA: A posição 9401 da Nomenclatura Combinada constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum...

2023.02.15 - Sub-posições 7616 99 90 e 8609 00 90 – Tubular Transport Running-system (TubeLock) – Conceito de “contentor"

PARTE DECISÓRIA: A subposição 8609 00 90 da Nomenclatura Combinada, constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum...

2023.02.13 - Direitos anti-dumping definitivos | ladrilhos | Índia e Turquia

Foi publicado no JO L n.º 41, do dia 10.02.2023, Regulamento de Execução (UE) 2022/265 da Comissão de 9 de fevereiro de 2023.

2023.02.07 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos

2023.02.07 - Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos

De acordo o artigo 3ºA, os saques sobre os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante, respetivamente, os períodos de 1 de outubro a 31 de dezembro deixam de poder efetuar-se a 15 de janeiro.

2023.02.06 - Classificação de mercadorias no código 0511 99 85

Foi publicado, no dia 6 de fevereiro de 2023 (JO L 34), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/248 da Comissão, de 1 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2023.01.26 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.01.20 - Suspensões pautais - informação

No Jornal Oficial L n.º 340 do passado dia 30.12.2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2583 do Conselho de 19 de dezembro de 2022 que altera ...

2023.01.20 - Desdobramentos TARIC do código NC 73071910

O Regulamento de Execução (UE) 2023/131 estabelece um conjunto de alterações dos desdobramentos TARIC do código NC 73071910:

2023.01.19 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.01.13 - Direitos anti-dumping definitivos | rodas de alumínio | Marrocos

Foi publicado no JO L n.º 10, do dia 12.01.2023, Regulamento de Execução (UE) 2022/99 da Comissão de 11 de janeiro de 2023 que institui um direito anti-dumping ...

2023.01.12 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2023.01.11 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ...

2023.01.06 - Contingentes pautais – informação

Ver anexo.

2023.01.04 - Classificação de mercadorias no código 3305 10 00

Foi publicado, no dia 3 de janeiro de 2023 (JO L 1), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2 da Comissão, de 21 de dezembro de 2022...

2023.01.04 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 26 e 68)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 26 e 68, publicadas no JO C 497/01, de 30 de dezembro de 2022.

2024.12.17 - Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

Foi publicado, no dia 16 de dezembro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/3133 da Comissão, de 9 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.​

2024.12.17 - Classificação de mercadorias no código 3307 90 00

Foi publicado, no dia 16 de dezembro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/3126 da Comissão, de 9 de dezembro de 2024, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 385/2013.​

2024.12.17 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 84)

Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 84, publicadas no JO C 2024/7447, de 13 de dezembro de 2024.

2024.12.17 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 2024/7397, de 9 de dezembro de 2024.

2024.12.09 - Inquérito| certas preparações ou conservas de milho doce em grão | China

Foi publicado no JO C, do dia 09.12.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da China (C/2024/7407).

2024.12.06 - Inquérito| garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura | China

Foi publicado no JO C, do dia 06.12.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura originárias da República Popular da China (C/2024/7403).

2024.12.05 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.12.04 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 04)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 04, publicadas no JO C 2024/7254, de 4 de dezembro de 2024.

2024.12.02 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Rússia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.11.29 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.11.22 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.11.22 - Inquérito| alumina fundida | China

Foi publicado no JO C, do dia 21.11.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de alumina fundida originária da República Popular da China (C/2024/7049).

2024.11.15 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.11.08 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.11.08 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Rússia, Turquia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.11.05 - Direito de compensação definitivo | veículos elétricos a bateria | China

Foi publicado no JO L do dia 29.10.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/2754 da Comissão de 29 de outubro de 2024, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China.

2024.10.31 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.10.31 - Inquérito| cloreto de colina | China

Foi publicado no JO C, do dia 31.10.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de colina originário da República Popular da China (C/2024/6602).

2024.10.25 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.​ Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.10.21 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.10.16 - Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 22-10-2024, entre as 17h e as 21h

Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível no dia 22-10-2024, a partir das 17h. Prevê-se que essa indisponibilidade tenha a duração de quatro horas.

2024.10.11 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.10.08 - Classificação de mercadorias no código 8424 89 70

Foi publicado, no dia 08 de outubro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2621 da Comissão, de 01 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2024.10.08 - Classificação de mercadorias no código 8528 72 10

Foi publicado, no dia 08 de outubro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2617 da Comissão, de 01 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2024.10.07 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.10.04 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.10.04 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.09.27 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.09.19 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.09.12 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.09.06 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.08.29 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Turquia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.08.29 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.08.19 - Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 21-08-2024, entre as 17h e as 21h

Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível para consulta (na Internet) no dia 21-08-2024, a partir das 17h. Prevê-se que essa indisponibilidade tenha a duração de 4 horas.

2024.08.13 Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.08.07 - Classificação de mercadorias no código 3824 99 92

Foi publicado, no dia de 7 de agosto de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2136 da Comissão, de 31 de julho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2024.08.02 - COLETÂNEA DE DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DA UNIÃO EUROPEIA (agosto 2023)

Encontra-se disponível a Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia atualizada com as decisões publicadas até ao dia 30 de agosto de 2023.

2024.07.25 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.07.19 - Classificação de mercadorias no código 6212 90 00

Foi publicado, no dia de 18 de julho de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/1992 da Comissão, de 16 de julho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

2024. 07.18 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia.

2024.07.12 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia.

2024.07.09 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

​Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.07.05 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia.

2024.07.05 - Direito de compensação provisório | veículos elétricos a bateria | China

Foi publicado no JO L, do dia 04.07.2024, o Regulamento (UE) 2024/1866 da Comissão, de 03 de julho de 2024, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de veículos elétricos a bateria, originários da República Popular da China.

2024.06.28 - Contingentes e medidas de salvaguarda

Foi publicado no JO L, do dia 25.06.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1782 da Comissão, de 24 de junho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159, incluindo a prorrogação da medida de salvaguarda sobre as importações de certos produtos de aço.

2024.06.28 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia.

2024.06.25 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.06.21 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.06.19 - Regulamento (UE) n.º 2024/1652 do Conselho, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum – Rússia e Bielorrússia

Foi publicado, no dia de 10 de junho de 2024 (JO L), o Regulamento (UE) n.º 2024/1652 do Conselho, de 30 de maio, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.

2024.06.14 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

11.06.2024 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Turquia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

07.06.2024 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de junho de 2024.

07.06.2024 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.

2024.05.31 Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.05.23 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.05.16 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.05.15 - Direitos anti-dumping| Rússia, Turquia e Cazaquistão

Foi publicado no JO L, do dia 14.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1287, da Comissão, de 13 de maio de 2024, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1930 sobre as importações de contraplacado de bétula originário da Rússia às importações de contraplacado de bétula expedido da Turquia e do Cazaquistão, independentemente de ser ou não declarado originário da Turquia e do Cazaquistão.

2024.05.10 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.05.09 - Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 13-05-2024, entre as 19h e as 20h30

Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível no dia 13-05-2023, a partir das 19h.

2024.05.08 - Direitos compensadores/anti-dumping| Indonésia, Taiwan, Turquia e Vietname

Foi publicado no JO L, do dia 07.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1267, da Comissão, de 06 de maio de 2024, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 23 sobre as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Indonésia ...

2024.05.08 - Contingentes pautais – Cabo Verde

Foi publicado no JO L, do dia 07.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1288 da Comissão, de 6 de maio de 2024, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, no que diz respeito às preparações ou conservas de filetes de atum e lombos de atum (crus, cozidos e congelados)...

2024.05.03 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 29 de abril de 2024: - 09.8949 origem CN, categoria de produto 26.

2024.05.02 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.04.30 - Alteração direitos adicionais | EUA

Foi publicado no JO L, do dia 29.04.2024, o Regulamento Delegado (UE) 2024/1239 da Comissão, de 22 de fevereiro 2024, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, que instituiu direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América.

2024.04.30 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.04.24 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.04.18 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.04.16 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – transferência de saldos

O n.º 4 do artigo 1º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 refere que os “saques efetuados em cada contingente trimestral cessam no vigésimo dia útil da Comissão seguinte ao termo do período trimestral.

2024.04.11 - Direitos anti-dumping provisórios | ésteres de alquilfosfato| China

Foi publicado no JO L do dia 10.04.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1064 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ésteres de alquilfosfato originários da República Popular da China.

2024.04.11 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.04.10 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 4 de abril de 2024:

2024.04.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2024: • 09.8817 origem IN (categoria de produto 4A). • 09.8821 origem CN (categoria de produto 4B). O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 2 de abril de 2024: • 09.8971 origem TR (categoria de produto 25B). • 09.8972 origem CN (categoria de produto 25B). • 09.8826 origem IN (categoria de produto 5).

2024.04.09 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

2024.04.05 - Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.03.27 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87...

2024.03.27 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 39 e 48)

Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 48...

2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 6404 19 90

Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

2024.03.27 - Classificação de mercadorias no código 9102 12 00

Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)...

2024.03.27 - Contingentes pautais – produtos manufaturados de juta e de fibras de coco

Foi publicado no JO L, do dia 26.03.2024, o Regulamento de Execução (UE)...

Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.03.25 - Contingentes pautais – adiamento das atribuições e bloqueios

Nos termos do artigo 5º do Regulamento de Execução 2019/159, caso um contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto.

2024.03.21 - Contingentes pautais – informação

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2024.03.18 - Direitos anti-dumping definitivos | dióxidos de manganês eletrolíticos | China

Foi publicado no JO L do dia 14.03.2024, Regulamento de Execução (UE) 2024/844 da Comissão de 13 de março de 2024 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de dióxidos de manganês eletrolíticos (nomeadamente, os dióxidos de manganês produzidos através de um processo eletrolítico), não tratados termicamente após o processo eletrolítico originários da China.

2024.03.14 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.03.07 - Registo | carros elétricos | China

Foi publicado no JO L, do dia 06.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/785 da Comissão, de 5 de março de 2024, que sujeita a registo as importações de novos veículos elétricos a bateria concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China.

2024.03.07 - Denúncia de compromissos | ácido cítrico | China

Foi publicado no JO L, do dia 04.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/738 da Comissão, de 1 de março de 2024, que denuncia a aceitação do compromisso no que diz respeito a todos os produtores-exportadores, altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/607 da Comissão, e revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/87 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China.

2024.03.07 - Contingentes pautais – informação

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2024.02.29 Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.02.22 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados.

2024.02.16 - Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656

2024.02.16 - Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656...

2024.02.15 - Contingentes pautais - informação

2024.02.14 - Parte 17 – Informação Complementar – 106

Devido a integração dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POP na TARIC, foi eliminada a Informação Complementar (ICI) 106 relativa a...

2024.02.09 - Contingentes pautais – informação não atualizada

Chama-se a atenção para o facto do website da Comissão Europeia que disponibiliza informação sobre o estado e os saldos dos contingentes pautais...

2024.02.01 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

2024.01.25 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

2024.01.19 - Classificação de mercadorias no código 3824 99 96

Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/353...

2024.01.19 - Classificação de mercadorias no código 4011 20 10

Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/339...

2024.01.19 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

2024.01.12 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções...

2024.01.12 - Direitos anti-dumping definitivos | barras com rebordo | China e Turquia

Foi publicado no Jornal Oficial L do dia 11.01.2024, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/209 da Comissão, de 10 de janeiro de 2024, que institui um direito...

2024.01.12 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...

2024.01.11 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos...

2024.01.05 - Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados...