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Novidades

Novidades

  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido

    Encontram-se integradas na TARIC e já disponíveis no SIGIP as medidas preferenciais para os produtos originários do Reino Unido (GB) ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido.

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  • Registo anti-dumping| folhas em alumínio | Tailândia

    Foi publicado no JO L n.º 431, do dia 21.12.2020, os Regulamentos de Execução (UE) 2020/2161 e 2020/2162, da Comissão, ambos de 18 de dezembro de 2020, que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e tiras de alumínio expedidas da Tailândia ...

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  • Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Reino Unido

    Prevê-se que o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido seja aprovado hoje (29-12-2020), sendo um dos seus principais pilares o Acordo de Comércio Livre (Free Trade Agreement).

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 22 de dezembro de 2020 (JO L 433), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/2179 da Comissão, de 16 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Regulamento de Execução (UE) 2020/2159

    A pandemia de COVID-19 continua a afetar a União e os Estados-Membros o que implica a procura e a utilização de determinados produtos médicos nos Estados-Membros, em especial máscaras de proteção, reagentes de diagnóstico e estojos (kits) de diagnóstico, entre outros.

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  • Classificação de mercadorias no código 2002 10 90

    Foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2020 (JO L 423), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/2080 da Comissão, de 9 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Contingentes pautais - informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 416, do dia 11.12.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/2037 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7323 93 00

    Foi publicado, no dia 16 de novembro de 2020 (JO L 382), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1701 da Comissão, de 10 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8544 42 90

    Foi publicado, no dia 16 de novembro de 2020 (JO L 382), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1702 da Comissão, de 10 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 383, de 13 de novembro de 2020.​

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  • Registo anti-dumping| produtos planos laminados | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 379, do dia 13.11.2020, Regulamento de Execução (UE) 2020/1686 da Comissão de 12 de novembro de 2020 que sujeita a registo as importações ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos de anti-dumping definitivos | glutamato monossódico misturado | China

    Foi publicado no JO L n.º 336, do dia 13.10.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1427 da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83...

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  • Registo | produtos laminados planos de aço inoxidável| China, Taiwan e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 325, do dia 07.10.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1408 da Comissão de 6 de outubro de 2020 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Alteração da estrutura da posição NC 6307 90 98 ​

    Alteração da estrutura da posição NC 6307 90 98

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  • Direitos anti-dumping definitivos | poli(álcoois vinílicos)| China

    Foi publicado no JO L n.º 315, do dia 29.09.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 3602 00 00

    Foi publicado, no dia 23 de setembro de 2020 (JO L 309), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1317 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 39, 72, 73 e 96)

    ​Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 73, publicadas no JO C 303, de 14 de setembro de 2020, e aos Capítulos 72 e 96, publicadas no JO C 305, de 15 de setembro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7117 19 00

    Foi publicado, no dia 15 de setembro de 2020 (JO L 301), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1279 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3304 99 00

    Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1288 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3808 94 90

    ​Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1289 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 4421 99 99

    ​Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1290 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 16 de setembro de 2020 (JO L 302), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1291 da Comissão, de 9 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping – partes essenciais de bicicletas

    Foi publicado no JO L n.º 303, do dia 17.09.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1296 da Comissão de 16 de setembro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.º 88/97 relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Proibição temporária de importação de limão e laranja da Argentina20200821

    Proibição temporária de importação de limão e laranja da Argentina

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Direitos anti-dumping definitivos | Produtos laminados| China​

    Foi publicado no JO L n.º 255, do dia 05.08.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/1156 da Comissão, de 4 de agosto de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/186 da Comissão sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão ...

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Classificação de mercadorias no código 4819 50 00

    Foi publicado, no dia 3 de julho de 2020 (JO L 211), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/958 da Comissão, de 26 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.​

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  • Medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 206, do dia 30.06.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/894 da Comissão de 29 de junho de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.

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  • Redução de Direitos Aduaneiros

    A partir de 1 de julho de 2020 são reduzidos os direitos aduaneiros (TPT) aplicáveis na importação de mercadorias classificadas nos códigos pautais indicados no quadro infra,

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo: 24)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 24, publicadas no JO C 211, de 29 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos de compensação definitivos | têxteis de fibra de vidro | Egito, China

    Foi publicado no JO L n.º 189, do dia 15.06.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/776 da Comissão de 12 de junho de 2020, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.

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  • ​Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 5609 00 00

    Foi publicado, no dia 2 de junho de 2020 (JO L 170), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/724 da Comissão, de 15 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3814 00 90

    Foi publicado, no dia 2 de junho de 2020 (JO L 170), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/725 da Comissão, de 26 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 08, 20 e 22)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 08, 20 e 22, publicadas no JO C 180, de 29 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8937 para a Ucrânia esgotou no dia 14 de maio de 2020.

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  • Medidas de vigilância prévia

    Regulamentos que introduziram o regime de vigilância prévia para determinados produtos de aço e de determinados produtos de alumínio só são aplicáveis até ao dia 15.05.2020

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  • ​Contingentes pautais – informação

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8852 para o Vietname esgotou no dia 11 de maio de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • ​Classificação de mercadorias no código 8529 90 92

    Foi publicado, no dia 7 de maio de 2020 (JO L 144), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/622 da Comissão, de 29 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8529 90 92

    ​Foi publicado, no dia 7 de maio de 2020 (JO L 144), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/622 da Comissão, de 29 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8850 para a Turquia esgotou no dia 28 de abril de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8963 para a Rússia esgotou no dia 22 de abril de 2020.

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  • ​Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8927 para a Ucrânia esgotou no dia 17 de abril de 2020.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8878 para a Coreia esgotou no dia 15 de abril de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 51, 73, 84 e 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 51, 73, 84 e 85, publicadas no JO C 124, de 17 de abril de 2020.​

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  • ​Classificação de mercadorias no código 8542

    Foi publicado, no dia 15 de abril de 2020 (JO L 116), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/524 da Comissão, de 8 de abril, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 863/2013.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8884 para a Turquia esgotou no dia 8 de abril de 2020.

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  • Classificação de mercadorias no código 8109 90 00

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2020 (JO L 114), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/516 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6702 10 00 ​

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2020 (JO L 114), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/517 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | chapas e rolos | China, Taiwan e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 110, do dia 08.04.2020, o Regulamento (UE) 2020/508 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8917 para a Rússia esgotou no dia 01 de julho de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • ​​Direitos anti-dumping definitivos | Persulfatos| China​

    Foi publicado no JO L n.º 100, do dia 01.04.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/477 da Comissão, de 31 de março de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/39 .....

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8821 para a China esgotou no dia 01 de julho de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8964 para a Turquia esgotou no dia 19 de março de 2020

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.​

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  • Classificação de mercadorias no código 3904 69 20 ​

    Foi publicado, no dia 17 de março de 2020 (JO L 80), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/404 da Comissão, de 12 de março, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8851 para a Malásia esgotou no dia 5 de março de 2020.

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  • Direitos de compensação provisórios | produtos de fibra de vidro | Egito

    Foi publicado no JO L n.º 69, do dia 06.03.2020, o Regulamento (UE) 2020/379 da Comissão, de 5 de março de 2020, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | rodas de aço | China

    Foi publicado no JO L n.º 65, do dia 04.03.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/353 da Comissão de 3 de março de 2020 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| glutamato monossódico | China

    Foi publicado no JO L n.º 47, do dia 20.02.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/230 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o registo das importações de glutamato monossódico misturado ou em solução, contendo 50% ou mais de glutamato monossódico em peso seco originário da R. P. China.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8916 para a Turquia esgotou no dia 14 de fevereiro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| produtos em fibra de vidro | Egito

    Foi publicado no JO L n.º 42, do dia 14.02.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/199 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece o registo das importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 13 de fevereiro de 2020 (JO L 40), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/191 da Comissão, de 10 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3906 90 90

    ​Foi publicado, no dia 12 de fevereiro de 2020 (JO L 39), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/186 da Comissão, de 7 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 7)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 7, publicadas no JO C 48, de 12 de fevereiro de 2020.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 29)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 29, publicadas no JO C 48, de 12 de fevereiro de 2020.​ ​

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda e direitos anti-dumping

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8871 para a Índia esgotou no dia 31 de janeiro de 2020.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Registo anti-dumping| tecidos em fibra de vidro | China e Egito

    ​Foi publicado no JO L n.º 16, do dia 21.01.2020, o Regulamento de Execução (UE) 2020/44 da Comissão, de 20 de janeiro de 2020, que estabelece o registo das importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.

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  • Contingentes pautais – informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Medidas de salvaguarda

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  • Contingentes pautais autónomos

    Foi publicado no JO L n.º 333, de 27.12.2019 o Regulamento (UE) 2019/2220 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | torres eólicas| China

    Foi publicado no JO L n.º 450, do dia 16.12.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2239 da Comissão de 15 de dezembro de 2021 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas torres eólicas em aço, para produção industrial de energia, originárias da República Popular da China.

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  • Registo anti-dumping| tecidos em fibra de vidro | Turquia

    Foi publicado no JO L n.º 448, do dia 15.12.2021, os Regulamentos de Execução (UE) 2021/2229 e 2021/2230 da Comissão de 14 de dezembro de 2021 que iniciam um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping ...

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos| cabos de fibras óticas | China

    Foi publicado no JO L n.º 410, do dia 18.11.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2011, da Comissão de 17 de novembro de 2021 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | poli(álcoois vinílicos)| Índia e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 410, do dia 18.11.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 da Comissão de 17 de novembro de 2021 que institui um direito anti-dumping definitivo ...

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87, publicadas no JO C 466 I/01, de 18 de novembro de 2021

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 63 e 94)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 63 e 94, publicadas no JO C 466 I/02, de 18 de novembro de 2021

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | contraplacado | Rússia

    Foi publicado no JO L n.º 394, do dia 09.11.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/1930 da Comissão de 8 de novembro de 2021 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de contraplacado de bétula originário da Rússia.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | sistemas de elétrodos de grafite | China

    Foi publicado no JO L n.º 366, do dia 15.10.2021, o Regulamento (UE) 2021/1812 da Comissão, de 14 de outubro de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório ...

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  • Direitos anti-dumping definitivos | laminados planos de alumínio | China

    Foi publicado no JO L n.º 359, do dia 11.10.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/1784 da Comissão de 8 de outubro de 2021 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados encontram-se esgotados:

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, ...

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, ...

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 94)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 94, ...

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 85

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 85, ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 8703 10 18

    Foi publicado, no dia 17 de agosto de 2021 (JO L 294), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/1367

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  • Classificação de mercadorias no código 5906 10 00

    Foi publicado, no dia 17 de agosto de 2021 (JO L 294), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/1369 ...

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

    Foi publicado, no dia 17 de agosto de 2021 (JO L 294), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/1370 ...

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  • Classificação de mercadorias no código 9002 11 00

    Foi publicado, no dia 17 de agosto de 2021 (JO L 294), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/1368 ...

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  • Parte 17 – Informação Complementar – 123

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 123 relativa a: Importação de pneus: Condicionalismos relativos à rotulagem

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Foi publicado o Regulamento (UE) 2021/1203 DO CONSELHO 19 de julho de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 ...

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  • Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 22-07-2021

    Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível para consulta (na Internet) no dia 22-07-2021, a partir das 17h.

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 225I, do dia 25.06.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/1029 da Comissão de 24 de junho de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 14 de junho de 2021:

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  • Registo | Parafusos de ferro ou aço | China

    Foi publicado no JO L n.º 214, do dia 17.06.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/970 da Comissão, de 16 de junho de 2021,

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 10 de junho de 2021:

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  • Contingentes pautais – informação

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  • Classificação de mercadorias no código 6306 90 00

    Foi publicado, no dia 15 de junho de 2021 (JO L 211), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/957

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  • Classificação de mercadorias no código 7610 90 90

    Foi publicado, no dia 15 de junho de 2021 (JO L 211), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/956

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2021 (JO L 199), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/909 da Comissão, de 31 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8113 00 90

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2021 (JO L 199), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/910 da Comissão, de 31 de maio, relativo à ...

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  • Classificação de mercadorias no código 4421 99 10

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2021 (JO L 199), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/911 da Comissão, de 31 de maio, relativo ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 25 de maio de 2021:

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 3 de maio de 2021:

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 26 de abril de 2021

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | Partes essenciais de bicicletas | China

    ​Foi publicado no JO L n.º 140, do dia 23.04.2021, a Decisão de Execução (UE) 2021/659 da Comissão, de 15 de abril de 2021, que atualiza a lista ...

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 19 de abril de 2021:

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 8101 99 10

    Foi publicado, no dia 14 de abril de 2021 (JO L 127), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/600 da Comissão, de 7 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | produtos laminados planos de alumínio | China

    Foi publicado no JO L n.º 124, do dia 12.04.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2020/582 da Comissão de 9 de abril de 2021 ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – tomate de Marrocos

    Em conformidade com o artigo 3ºA do Regulamento (CE) n.º 747/2001 do Conselho de 9 de abril de 2001, alterado pelo Regulamento de ...

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 5 de abril de 2021:

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  • Classificação de mercadorias no código 9503 00 99

    Foi publicado, no dia 8 de abril de 2021 (JO L 120), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/575 da Comissão, de 30 de março, relativo ...

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  • Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2021:

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| cabos de fibras óticas | China

    Foi publicado no JO L n.º 109, do dia 30.03.2021, o Regulamento de Execução (UE) 2021/548, da Comissão, de 29 de março de 2021,

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 85 e 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 85 e 95,

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Parte 17 – Informação Complementar – 122

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 122 relativa a: Etiquetagem Energética - Condicionalismos à importação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    ​Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 7013 49 99

    Foi publicado, no dia 15 de fevereiro de 2021 (JO L 50), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/170 da Comissão, de 9 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.05.11 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2022.05.09 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de maio de 2022:

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  • 2022.05.04 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.04.28 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022.04.27 - Direitos definitivos | acessórios para tubos | Taiwan

    Foi publicado no JO L n.º 122, do dia 25.04.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/674 da Comissão de 22 de abril de 2022 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2022/95 que institui um direito anti-dumping definitivo ....

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  • 2022.04.26 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 20 de abril de 2022:

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  • 2022.04.22-Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Bielorrússia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.04.21 - Retificação da designação do código da NC 6116 10 20, publicada no Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de ...

    De acordo com a retificação publicada no JOL n º 119 de 21/04/2022 a designação do código da NC 6116 10 20, “Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha", ...

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  • 2022.04.20 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 13 de abril de 2022:

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  • 2022-04-18 - Direitos anti-dumping definitivos | elétrodos de grafite | China

    Informa-se que, por motivos de ordem técnica, as declarações aduaneiras sujeitas aos direitos anti-dumping estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/558 (determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da China) estão temporariamente sinalizadas para liquidação manual.

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  • 2022.04.14 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Taiwan e Indonésia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ...

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  • 2022.04.13 - Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • 2022.04.12 - Direitos compensadores e medidas de salvaguarda - Índia

    Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • 2022.04.12 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 4 de abril de 2022:

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  • 2022.04.07 - Classificação de mercadorias nos códigos 2309 90 31 e 2309 90 51

    Foi publicado, no dia 7 de abril de 2022 (JO L 108), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/557 da Comissão, de 1 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.04.07 - Classificação de mercadorias no código 3006 40 00

    Foi publicado, no dia 7 de abril de 2022 (JO L 108), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/556 da Comissão, de 1 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 24)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 24, publicadas no JO C 151/08, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 03)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 03, publicadas no JO C 151/07, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 07)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 07, publicadas no JO C 151/06, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022.04.07 - Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87, publicadas no JO C 151/05, de 6 de abril de 2022.

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  • 2022-04-08 - Direitos anti-dumping definitivos | polímeros superabsorventes | Coreia

    Foi publicado no JO L n.º 107, do dia 06.04.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/547 da Comissão de 5 de abril de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia.

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  • 2022-04-08 - Direitos anti-dumping definitivos | elétrodos de grafite | China

    Foi publicado no JO L n.º 108, do dia 07.04.2022, Regulamento de Execução (UE) 2022/558 da Comissão de 6 de abril de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China.

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  • 2022-04-06 Contingentes pautais - informação

    Informa-se que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:

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  • 2022-04-06 Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2022:

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  • 2022.03.30 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • 2022-03-25 - Direitos anti-dumping definitivos| cálcio silício | China

    Foi publicado no JO L n.º 96, do dia 24.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/468, da Comissão de 23 de março de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito ...

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  • 2022.03.23 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda – Rússia e Bielorrússia - atualização

    Foi publicado no JO n.º 88, de 16.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/434 da Comissão de 15 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.

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  • 2022.03.22 - Lista de perguntas frequentes sobre as medidas da União Europeia na sequência da invasão da Ucrânia

    A Comissão disponibilizou as listas de perguntas frequentes sobre as medidas da União Europeia na sequência da invasão da Ucrânia que se encontram disponíveis nos seguintes links:

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  • Direitos de compensação definitivos | laminados| Índia e Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 88, do dia 16.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 da Comissão de 17 de novembro de 2021 que institui direitos...

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Registo anti-dumping| bicicletas | China

    Foi publicado no JO L n.º 68, do dia 03.03.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/358 da Comissão de 2 de março de 2022 que inicia um reexame relativo a um «novo exportador» do Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 ...

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  • Direitos de anti-dumping e de compensação definitivos | TFV | Marrocos

    Foi publicado no JO L n.º 46, do dia 25.02.2022, os Regulamentos de Execução (UE) 2022/301 e 2022/302 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, que torna extensivo o direito de compensação e o direito anti-dumping definitivos instituído ...

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  • Medidas restritivas – regiões não controladas pelo Governo da Ucrânia – oblast de Donetsk e Luhansk

    Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/263 do Conselho (JO L 42I, p. 77):

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  • Direitos anti-dumping definitivos| parafusos | China

    Foi publicado no JO L n.º 36, do dia 16.02.2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/191, da Comissão de 16 de fevereiro de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros

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  • 2022.02.09 - Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Ver anexo.

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  • Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos

    De acordo o artigo 3ºA, os saques sobre os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante, respetivamente, os períodos de 1 de outubro a 31 de dezembro deixam de poder efetuar-se a 15 de janeiro.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Classificação de mercadorias no código 6117 80 10

    Foi publicado, no dia 21 de janeiro de 2022 (JO L 14), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/83 da Comissão, de 16 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 29/03, de 20 de janeiro de 2022.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Contingentes pautais – informação

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