Novidades 2010

2009 Novidades de 2009

2008 Novidades de 2008

2007 Novidades de 2007

21-12-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 092
Foi criada a Informação Complementar (IC) 092 relativa a Condições para o desalfandegamento de fibras de amianto

09-12-2010
Classificação de mercadorias nos códigos 6702 90 00
Foi publicado, no dia 9 de Dezembro de 2010 (JO L 324), o Regulamento (UE) n.º 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

25-11-2010
Classificação de mercadorias nos códigos 3924 90 00 e 8424 89 00
Foi publicado, no dia 20 de Novembro de 2010 (JO L 304), o Regulamento (UE) n.º 1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

25-11-2010
Classificação de mercadorias no código 8504 50 95
Foi publicado, no dia 24 de Novembro de 2010 (JO L 308), o Regulamento (UE) n.º 1076/2010 da Comissão, de 22 de Novembro, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

23-11-2010
Classificação de mercadorias no código 9603 90 91
Foi publicado, no dia 20 de Novembro de 2010 (JO L 304), o Regulamento (UE) n.º 1065/2010 da Comissão, de 19 de Novembro, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

23-11-2010
Classificação de mercadorias no código 8518 40 89
Foi publicado, no dia 20 de Novembro de 2010 (JO L 304), o Regulamento (UE) n.º 1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

16-11-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 094
Foi criada a Informação Complementar (IC) 094 relativa a Condições a observar na importação de produtos de uso veterinário (PUV).

16-11-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 716
Foi criada a Informação Complementar (IC) 716 relativa a Condições a observar na exportação de produtos de uso veterinário (PUV).

12-11-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 096
Foi criada a Informação Complementar (IC) 096 relativa a Controlo na importação de pneus novos e usados e de bandas de rodagem para recauchutagem, em cujo fabrico foram incorporados hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, no âmbito do Anexo XVII do Regulamento REACH

01-10-2010
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu no que se refere à posição 3825
A Comissão (TARIC) informou que não constava da Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)*, nos códigos pautais da posição 3825, a preferência pautal prevista para o Espaço Económico Europeu, no âmbito do acordo supra referido. O único código pautal da posição 3825 que tinha a preferência em causa era o 3825 90 10.
Assim, a Comissão, vai proceder à rectificação desta situação, o que significa que todos os códigos da posição 3825 terão a preferência para o Espaço Económico Europeu, com efeitos a 01-01-2008.

*(e consequentemente da Pauta Aduaneira/Pauta de Serviço divulgada neste site)

16-08-2010
Classificação de mercadorias no código 7326 90 98
Foi publicado, no dia 14 de Agosto de 2010 (JO L 214), o Regulamento (UE) n.º 732/2010 da Comissão, de 11 de Agosto, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

16-08-2010
Classificação de mercadorias nos códigos 8521 90 00, 8528 69 10, 8518 21 00 e 8523 40 51
Foi publicado, no dia 14 de Agosto de 2010 (JO L 214), o Regulamento (UE) n.º 731/2010 da Comissão, de 11 de Agosto, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

15-08-2010
SPG – Sri Lanca (LK) – Suspensão temporária do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação
De acordo com o Regulamento de Execução (UE) n.º 143/2010 do Conselho, de 15 de Fevereiro, o regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação, previsto no Regulamento (CE) n.º 732/2008, será suspenso temporariamente para a República Democrática Socialista do Sri Lanca.
Assim, o Sri Lanca deixará de fazer parte do grupo SPGE, passando a estar incluído no grupo SPGL, a partir do dia 15-08-2010.

13-08-2010
Classificação de mercadorias no código 8544 42 90
Foi publicado, no dia 13 de Agosto de 2010 (JO L 213), o Regulamento (UE) n.º 727/2010 da Comissão, de 6 de Agosto, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

11-08-2010
Classificação de mercadorias no código 8539 32 10
Foi publicado, no dia 11 de Agosto de 2010 (JO L 210), o Regulamento (UE) n.º 716/2010 da Comissão, de 6 de Agosto, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

03-08-2010
Classificação de mercadorias nos códigos 5702 20 00 e 5705 00 90
Foi publicado, no dia 3 de Agosto de 2010 (JO L 201), o Regulamento (UE) n.º 692/2010 da Comissão, de 30 de Julho, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

26-07-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (subposição 0703 20 00)
Foram publicadas, no dia 23 de Julho de 2010 (JO C 201, pág. 1), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à subposição 0703 20 00.

26-07-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 7 e Capítulo 20)
Foram publicadas, no dia 23 de Julho de 2010 (JO C 201, pág. 2), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 7 e 20.

26-07-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (subposição 0805 90 00)
Foram publicadas, no dia 23 de Julho de 2010 (JO C 201, pág. 3), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à subposição 0805 90 00.

01-07-2010
Alteração do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA
Foi publicada, no Diário da República n.º 125 - 1.ª série - de 30 de Junho de 2010, a Lei 12-A que altera, a partir do dia 1 de Julho de 2010, as taxas N, I e R do IVA nos seguintes termos:

Continente:     N – de 20% para 21%
                        I – de 12% para 13%
                        R – de 5% para 6%

Regiões Autónomas:     N – de 14% para 15%
                                      I – de 8% para 9%

01-07-2010
SPG - Panamá incluído no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação
De acordo com a Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2010, sobre os países beneficiários que cumprem as condições para a obtenção do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação [notificada com o número C(2010) 3639] (2010/318/UE), o Panamá passa a beneficiar do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação previsto no Regulamento (CE) n.º 732/2008, entre 1 de Julho de 2010 e 31 de Dezembro de 2011.
Assim sendo, passará a fazer parte do grupo SPGE (deixando, portanto de fazer parte do grupo SPGL).

08-06-2010
Alteração do anexo I do Regulamento (CEE) nº. 2658/87 do Conselho
Foi publicado, no dia 8 de Junho de 2010 (JO L 140), o Regulamento (UE) n.º 494/2010 da Comissão, de 25 de Maio, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº. 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (alteração do direito aduaneiro aplicável às bananas classificadas na posição NC 0803 00 19).

07-06-2010
Outra Informação Relevante para o Desalfandegamento relativa ao Reg. (CE) n.º 1005/2009
Foi disponibilizada no campo:
Outra Informação Relevante para o Desalfandegamento
um documento com Informação relativa às mercadorias susceptíveis de serem abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2009 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

28-05-2010
Classificação de mercadorias no código 9404 10 00
Foi publicado, no dia 28 de Maio de 2010 (JO L 129), o Regulamento (UE) n.º 465/2010 da Comissão, de 27 de Maio, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

28-05-2010
Classificação de mercadorias no código 8543 70 90
Foi publicado, no dia 27 de Maio de 2010 (JO L 128), o Regulamento (UE) n.º 455/2010 da Comissão, de 26 de Maio, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

07-05-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 29)
Foram publicadas, no dia 7 de Maio de 2010 (JO C 119, pág. 4), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 29.

05-05-2010
Classificação de mercadorias no código 2106 90 92
Foi publicado, no dia 5 de Maio de 2010 (JO L 112), o Regulamento (UE) n.º 380/2010 da Comissão, de 30 de Abril, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

05-05-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 2)
Foram publicadas, no dia 5 de Maio de 2010 (JO C 116, pág. 3), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 2.

30-04-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 715
Foi criada a Informação Complementar (IC) 715 relativa a Controlo sobre material destinado à prática de jogos de fortuna ou azar.

29-04-2010
Classificação de mercadorias no código NC 2923 90 00
Foi publicado, no dia 29 de Abril de 2010 (JO L 107), a rectificação do Regulamento (CE) nº 609/2009 da Comissão, divulgado no Jornal Oficial nº 180 série L, de 11/07/2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias do código 2923 90 00.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

23-04-2010
Classificação de mercadorias nos códigos NC 3919 90 00 e 5911 90 90
Foi publicado, no dia 23 de Abril de 2010 (JO L 102), o Regulamento (UE) n.º 336/2010 da Comissão, de 21 de Abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal

15-04-2010
Classificação de mercadorias no código 4412 94 90
Foi publicado, no dia 15 de Abril de 2010 (JO L 94), o Regulamento (UE) n.º 309/2010 da Comissão, de 9 de Abril, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

15-04-2010
Classificação de mercadorias no código 9027 80 17
Foi publicado, no dia 15 de Abril de 2010 (JO L 94), o Regulamento (UE) n.º 310/2010 da Comissão, de 9 de Abril, relativo à classificação de mercadorias.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

12-04-2010
Parte 17 – Informações Complementares – 712
Foi criada a Informação Complementar (IC) 712 relativa a Condições para a exportação de madeira não processada de coníferas originária do território continental português.

09-04-2010
Criação de FAQ sobre Informações Pautais Vinculativas IPVS
Foi inserida uma informação na Área de Informação – FAQ’s, sobre Informações Pautais Vinculativas, relativa ao procedimento a adoptar para apresentação de um pedido de IPV quando o requerente e o titular são entidades distintas.

08-04-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87)
Foram publicadas, no dia 8 de Abril de 2010 (JO C 90, pág. 3), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87.

01-04-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 64)
Foram publicadas, no dia 1 de Abril de 2010 (JO C 87, pág. 9), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 64.

26-03-2010
Parte 17 - Informações Complementares - 093
Foi criada a informação complementar (IC) 093 relativa a condições para o desalfandegamento de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF).

24-03-2010
Classificação de mercadorias nos códigos 6101, 6102, 6201 e 6202.
Foi publicado, no dia 24 de Março de 2010 (JO L 77), o Regulamento (UE) n.º 246/2010 da Comissão, de 23 de Março, relativo à classificação de mercadorias.

12-03-2010
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 56)
Foram publicadas, no dia 12 de Março de 2010 (JO C 61, pág. 16), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 56.

10-03-2010
Outra Informação Relevante para o Desalfandegamento
Foi disponibilizada no campo relativo aos Direitos Aduaneiros e Outras Imposições, informação de âmbito geral a qual foi designada por:

Outra Informação Relevante para o Desalfandegamento

De momento encontram-se disponíveis as seguintes informações:

Exigências de protecção fitossanitária na Importação relativas a material de embalagem de madeira não processada utilizado no suporte, protecção e transporte de mercadorias.
Exigências de protecção fitossanitária relativas à Exportação e Reexportação de material de embalagem de madeira de qualquer espécie não processada utilizada no suporte, protecção ou transporte de mercadorias

25-02-2010
Classificação de mercadorias no código NC 9405 30 00
Foi publicado, no dia 25 de Fevereiro de 2010 (JO L 48), o Regulamento (UE) n.º 152/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

25-02-2010
Classificação de mercadorias no código NC 9503 00 99
Foi publicado, no dia 25 de Fevereiro de 2010 (JO L 48), o Regulamento (UE) n.º 153/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

19-01-2010
Classificação de mercadorias no código NC 2106 90 98
Foi publicado, no dia 19 de Janeiro de 2010 (JO L 12), o Regulamento (UE) n.º 42/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

18-01-2010
Nota Complementar 1 do Capítulo 64 da Nomenclatura Combinada
Foi publicado, no dia 15 de Janeiro de 2010 (JO L 10), o Regulamento (CE) n.º 33/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010, que altera a Nota Complementar 1 do Capítulo 64 da Nomenclatura Combinada (entra em vigor a 02-02-2010).