Novidades de 2009

14-12-2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 22)
Foram publicadas, no dia 12 de Dezembro de 2009 (JO C 302, pág. 2), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 22.

10-12-2009
Classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada
Foi publicado o Regulamento (CE) n.º 1179/2009 da Comissão, no dia 26 de Novembro de 2009 (JO L 317, de 3 de Dezembro de 2009), que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

13-11-2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 97)
Foram publicadas, no dia 13 de Novembro de 2009 (JO C 272, pág. 8), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 97.

10-11-2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 85)
Foram publicadas, no dia 10 de Novembro de 2009 (JO C 268, pág. 19), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 85.

06-11-2009
Classificação de mercadorias nos códigos NC 8701 90 11 e 87 01 90 90
Foi publicado, no dia 06 de Novembro (JO L 290), o Regulamento (CE) n.º 1051/2009 da Comissão, de 03 de Novembro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

02-11-2009
Publicação do Regulamento relativo à Nomenclatura Combinada e à Pauta Aduaneira Comum para o ano de 2010
Foi publicado, no dia 31 de Outubro de 2009 (JO L 287), o Regulamento (CE) n.º 948/2009 da Comissão, de 30 de Setembro, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum. É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.

16.10.2009
Parte 17 – Informações Complementares – 090
Foi criada a Informação Complementar (IC) 090 relativa a Medidas associadas à importação de pilhas e acumuladores e de baterias (acumuladores) de veículos novos ou usados.

30.09.2009
Classificação de mercadorias no código NC 6403 91 13
Foi publicado, no dia 29 de Setembro de 2009 (JO L 256), o Regulamento (CE) n.º 895/2009 da Comissão, de 23 de Setembro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

25.09.2009
Classificação de mercadorias no código NC 6404 19 90
Foi publicado, no dia 23 de Setembro de 2009 (JO L 249), o Regulamento (CE) n.º 872/2009 da Comissão, de 18 de Setembro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

26.08.2009
Parte 17 – Informações Complementares – 087
Foi criada a Informação Complementar (IC) 087 relativa a Condições para a importação de equipamento eléctrico de baixa tensão.

07.08.2009
Classificação de mercadorias no código NC 8703 10 18
Foi publicado, no dia 7 de Agosto de 2009 (JO L 205), o Regulamento (CE) n.º 718/2009 da Comissão, de 4 de Agosto, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

07.08.2009
Classificação de mercadorias no código NC 8517 12 00
Foi publicado, no dia 7 de Agosto de 2009 (JO L 205), o Regulamento (CE) n.º 717/2009 da Comissão, de 4 de Agosto, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

05.08.2009
Rectificação dos Direitos de Importação aplicáveis no Sector dos Cereais a partir de 1 de Agosto de 2009
Foi publicado, no dia 5 de Agosto de 2009 (JO L 203), o Regulamento (CE) n.º 705/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 696/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2009.

28.07.2009
Classificação de mercadorias no código NC 3926 90 97
Foi publicado, no dia 28 de Julho de 2009 (JO L 196), o Regulamento (CE) n.º 674/2009 da Comissão, de 22 de Julho, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

10.07.2009
Direitos Adicionais e Direitos Variáveis
A partir desta data os quadros dos direitos agrícolas de importação deixam de ser elaborados. Em sua substituição passam a ser disponibilizados, para consulta, os respectivos Regulamentos.

01.07.2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 19)
Foram publicadas, no dia 30 de Junho de 2009 (JO C 148, pág. 9) alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 19.

09.06.2009
Classificação de mercadorias nos códigos NC 9001 90 00 e 9002 20 00
Foi publicado, no dia 9 de Junho de 2009 (JO L 144), o Regulamento (CE) n.º 477/2009 da Comissão, de 5 de Junho, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

09.06.2009
Classificação de mercadorias no código NC 8525 80 19
Foi publicado, no dia 9 de Junho de 2009 (JO L 144), o Regulamento (CE) n.º 476/2009 da Comissão, de 5 de Junho, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

09.06.2009
Classificação de mercadorias no código NC 3926 90 97
Foi publicado, no dia 9 de Junho de 2009 (JO L 144), o Regulamento (CE) n.º 475/2009 da Comissão, de 5 de Junho, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada. .

19.05.2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (subposições 0304 11 10 e 0304 19 13 a 0304 19 39)
Foram publicadas, no dia 16 de Maio de 2009 (JO C 112, pág. 5), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas às subposições 0304 11 10 e 0304 19 13 a 0304 19 39.

12.05.2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 28 e 29)
Foram publicadas, no dia 7 de Maio de 2009 (JO C 105, pág. 1), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 28 e 29.

28.04.2009
Classificação de mercadorias no código NC 2106 90 92
Foi publicado, no dia 28 de Abril de 2009 (JO L 106), o Regulamento (CE) n.º 349/2009 da Comissão, de 24 de Abril, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

27.04.2009
Nota complementar ao Capítulo 19
Foi aditada a nota complementar 3 ao Capítulo 19 (Regulamento (CE) n.º 332/2009 da Comissão, de 23 de Abril, JOL 104 de 24 de Abril de 2009), com a seguinte descrição:
A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

15.04.2009
Classificação de mercadorias no código NC 8521 90 00
Foi publicado, no dia 9 de Abril de 2009 (JO L 95), o Regulamento (CE) n.º 295/2009 da Comissão, de 18 de Março, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

15.04.2009
Classificação de mercadorias no código NC 9503 00 70DF
Foi publicado, no dia 9 de Abril de 2009 (JO L 95), o Regulamento (CE) n.º 299/2009 da Comissão, de 8 de Abril, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

27.03.2009
Classificação de mercadorias no código NC 4601 94 10
Foi publicado, no dia 14 de Março de 2009 (JO L 70), o Regulamento (CE) n.º 198/2009 da Comissão, de 10 de Março, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

25.03.2009
Alteração da Informação Complementar - IC038
O conjunto de mercadorias abrangido por esta IC foi alargado ao Capítulo 95.

19.03.2009
Classificação de mercadorias no código NC 8527 29 00
Foi publicado, no dia 19 de Março de 2009 (JO L 73), o Regulamento (CE) n.º 215/2009 da Comissão, de 18 de Março, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

11.03.2009
Parte 17 – Informações Complementares – 085
Foi criada a Informação Complementar (IC) 085 relativa a Condições para a importação de produtos sujeitos à obrigação geral de segurança.

09.03.2009
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (subposição 3824 90 15)
Foram publicadas, no dia 7 de Março de 2009 (JO C 54, pág. 5), alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à subposição 3824 90 15.

09.03.2009
Eliminação das seguintes Informações Complementares: IC032, IC706 IC709
Foram eliminadas, a partir de 07-03-2009, as seguintes Informações Complementares: IC032, IC706 e IC709.

25.02.2009
Parte 17 – Informações Complementares – 084
Foi criada a Informação Complementar (IC) 084 relativa a Condições para a importação de equipamentos de protecção individual (EPI).

17.02.2009
Zimbabué – Nova Moeda
O Banco Central do Zimbabué introduziu uma nova divisa (código ZWL) com a paridade 1 ZWL = 1 000 000 000 000 ZWR. Assim, a partir do dia 18-02-2009, para efeitos de determinação do valor aduaneiro, o código da moeda do Zimbabué é o ZWL (em vez do ZWR). A taxa de câmbio respectiva consta da tabela Outras Taxas de Câmbio.

13.02.2009
Alteração das seguintes Informações Complementares: IC006, IC019 IC027, IC034, IC039
As formalidades a cumprir no que respeita às Informações Complementares acima referidas foram alteradas e estão já disponíveis.

23.01.2009
Classificação de mercadorias no código NC 4202 92 19
Foi publicado, no dia 23 de Janeiro de 2009 (JO L 19), o Regulamento (CE) n.º 56/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

22.01.2009
Classificação de mercadorias no código NC 9404 90 90
Foi publicado, no dia 22 de Janeiro de 2009 (JO L 17), o Regulamento (CE) n.º 51/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.1172/2008 da Comissão, de 25 de Novembro, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada.