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Novidades

  • Calendário de atribuições a pedidos de contingentes a imputar no final de 2018 e princípios de 2019

    - Dezembro 2018 - Últimas atribuições nos dias 21, 27 e 28.12.2018. (Sem atribuições nos dias 24, 25, 26 e 31.12.2018) - Janeiro 2019 - Primeiras atribuições no dia 03.01.2019 (tratamento de declarações aceites até 31.12.2018, nos termos do ponto 27 do Acordo Administrativo) e a 10/01/2019 (tratamento das declarações aceites em 2019)

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  • Classificação de mercadorias no código 1517 90 99

    Foi publicado, no dia 29 de novembro de 2018 (JO L 304), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1864 da Comissão, de 28 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Direitos definitivos | pneus novos ou recauchutados | China

    Foi publicado no JO L n.º 283, do dia 12.11.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1690, de 9 de novembro de 2018, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China.

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  • Caducidade | Fios de aço | Índia

    Foi publicado no JO C n.º 402, do dia 08.11.2018, o Aviso de Caducidade 2018/C 402/06 relativo à caducidade do direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia.

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  • Direitos aduaneiros adicionais na importação de produtos originários dos Estados Unidos da América (EUA)

    Direitos aduaneiros adicionais na importação de produtos originários dos Estados Unidos da América (EUA)

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  • Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas

    Em 25.10.2018 foi publicada a Comunicação (2018/C 385/05), na qual a Comissão Europeia transmite o seguinte: No âmbito da ronda de Julho de 2019 e nos termos da Comunicação da Comissão 2011/C 363/02 informa-se que foram rececionados pedidos de suspensão e contingentes pautais, cuja lista se encontra disponível no sítio web (Europa)

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  • Suspensão pautal | certificados de aeronavegabilidade

    Foi publicado no JO L n.º 256, do dia 12.10.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1517 da Comissão, de 11 de outubro, que estabelece regras pormenorizadas de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2018/581 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves.

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  • Direitos definitivos | pneus novos ou recauchutados | China

    Foi publicado no JO L n.º 263, do dia 22.10.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1579, de 18 de outubro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 372, de 15 de outubro de 2018.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 92

    Foi publicado, no dia 15 de outubro de 2018 (JO L 257), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1531 da Comissão, de 10 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 15 de outubro de 2018 (JO L 257), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1530 da Comissão, de 10 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8481 80 99

    Foi publicado, no dia 8 de outubro de 2018 (JO L 252), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1489 da Comissão, de 3 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 362, de 08 de outubro de 2018.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 22, 27 e 39)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 22, 27 e 39, publicadas no JO C 327, de 17 de setembro de 2018

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  • Classificação de mercadorias no código 7608 20 20 – Rectificação do Regulamento

    Foi publicada, no dia 20 de setembro de 2018 (JO L 237), a Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/553 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 2309 90 96

    Foi publicado, no dia 17 de setembro de 2018 (JO L 232), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1243 da Comissão, de 13 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 94)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 94, publicadas no JO C 305, de 30 de agosto de 2018.​

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  • Classificação de ferro fundido de grafite esferoidal

    Foi publicado, no dia 10 de setembro de 2018 (JO C 319), o Acórdão do Tribunal de Justiça, de 12 de julho, relativo aos Processos apensos C-397/17 e C-398/17).

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  • Classificação de mercadorias no código 6405 20 99

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1209 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • ​​Classificação de mercadorias no código 9027 10 10

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1208 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Classificação de mercadorias no código 8517 70 00

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1207 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Informação Complementar 019 - Condições para a importação de géneros alimentícios de origem não animal

    A partir de 1 de setembro de 2018 às mercadorias associadas ao respetivo código pautal e assinaladas com a nota (1) estão sujeitas a controlo oficial de qualidade alimentar por determinação da autoridade sanitária nacional, sendo que a importação só será autorizada se for apresentado Documento Comum de Entrada (DCE), validado pelo respetivo serviço regional, sempre que o peso bruto exceda 20 Kg.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | bicicletas elétricas | China

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento (UE) 2018/1012 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China.

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  • Medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço - Aditamento

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1013 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço.

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  • Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia (julho 2018)

    Encontra-se disponível na Internet a Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia actualizada com as decisões publicadas até ao dia 18 de julho de 2018.

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  • Medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço - ver aditamento a 23/07/2018

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1013 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço.

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  • Informação Complementar de Importação (ICI) 119 – Condições para a importação de plásticos e cerâmicas destinados a entrar direta e/ou indiretamente em contacto com alimentos

    A partir do dia 23 de julho de 2018, a ICI 119 estará integrada também nos códigos pautais 4202 92 98 90 e 9617 00 00 00.

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  • Direitos adicionais | E. U. A.

    Foi publicado no JO L n.º 158, do dia 21.06.2018, o Regulamento (UE) 2018/886 da Comissão, de 4 de maio de 2018, relativo a certas medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/724.

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 98

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2018 (JO L 141), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/837 da Comissão, de 31 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 3924 90 00

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2018 (JO L 141), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/838 da Comissão, de 31 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 12, 38 e 29)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 12, 38 e 29, publicadas no JO C 191, de 5 de junho de 2018.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 31 de maio de 2018 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/787 da Comissão, de 25 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 186, de 31 de maio de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Direitos anti-dumping provisórios | pneus | China

    Foi publicado no JO L n.º 116, do dia 07.05.2018, o Regulamento (UE) 2018/683 da Comissão, de 4 de maio de 2018, que institui um direito anti-dumping provisório sobre determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China.

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  • Registo anti-dumping| bicicletas elétricas | China

    Foi publicado no JO L n.º 113, do dia 03.05.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/671 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que estabelece o registo das importações de bicicletas elétricas originárias da R. P. China.

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  • Preços representativos

    Informa-se que a situação reportada através da novidade de 27.04.2018 encontra-se regularizada.

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  • Preços representativos

    Chama-se a atenção para o facto das medidas relativas aos direitos adicionais do sector das aves (carne, ovos e ovalbumina) que constam da pauta a partir de 27.04.2018 não estarem correctos.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 20 de abril de 2018 (JO L 101), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/603 da Comissão, de 12 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 7608 20 20

    Foi publicado, no dia 10 de abril de 2018 (JO L 92), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/553 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 7202 29 90

    ​Foi publicado, no dia 16 de março de 2018 (JO L 74), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/407 da Comissão, de 14 de março, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 42 e 84)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 42 e 84, publicadas no JO C 95, de 13 de março de 2018.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 3302 90 90 e 3808 91 10

    Foi publicado, no dia 23 de fevereiro de 2018 (JO L 51), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/267 da Comissão, de 19 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Revogação de compromisso | Módulos fotovoltaicos | China

    Foi publicado no JO L n.º 49, do dia 22.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/260 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2018, que revoga o registo aplicável às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China através de importações expedidas do Vietname, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Vietname, sem imposição de direitos anti-dumping.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 12)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 12, publicadas no JO C 55, de 14 de fevereiro de 2018.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 85, publicadas no JO C 51, de 10 de fevereiro de 2018.

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  • Direitos definitivos | aços resistentes à corrosão | China

    Foi publicado no JO L n.º 34, do dia 08.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/186, de 7 de fevereiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China. Nos termos do artigo 2º, “são definitivamente cobrados os montantes garantidos por meio dos direitos anti-dumping provisórios por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/1444 da Comissão. Os montantes garantidos que excedam as taxas definitivas do direito anti-dumping devem ser liberados”.

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  • Registo | pneus para camiões | China

    Foi publicado no JO L n.º 30, do dia 02.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/163 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2018, que institui o registo das importações de pneus novos e recauchutados para autocarros ou camiões com índice de carga superior a 121, originários da R. P. China. Caso se confirme a evasão das medidas anti-dumping, poderão ser instituídos direitos com efeitos retroactivos. O registo durará 9 meses a contar da data de entrada em vigor (03.02.2018). O Regulamento em apreço indica que: • “de acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito anti-dumping, estima-se uma margem média de dumping de 74 % a 152 % e uma margem média de subcotação dos custos de 26 a 37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”. e • “Nesta fase do inquérito, não é ainda possível estimar o montante das subvenções. De acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito antissubvenções, estima-se uma subcotação dos custos de 26 %-37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia antissubvenções, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 23)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 23, publicadas no JO C 34, de 31 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Direitos definitivos | artigos de ferro fundido | China

    Foi publicado no JO L n.º 25, do dia 30.01.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/140, de 29 de janeiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia. Nos termos do artigo 2º, “são definitivamente cobrados os montantes garantidos por meio do direito anti-dumping provisório ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1480. São liberados os montantes garantidos que excedam as taxas do direito anti-dumping definitivo”.

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  • Classificação de mercadorias no código 8543 70 90

    Foi publicado, no dia 20 de janeiro de 2018 (JO L 16), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/81 da Comissão, de 16 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 6302 22 90

    Foi publicado, no dia 19 de janeiro de 2018 (JO L 14), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/77 da Comissão, de 15 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 27)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 27, publicadas no JO C 7, de 10 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Calendário de atribuições a pedidos de contingentes a imputar no final de 2018 e princípios de 2019

    - Dezembro 2018 - Últimas atribuições nos dias 21, 27 e 28.12.2018. (Sem atribuições nos dias 24, 25, 26 e 31.12.2018) - Janeiro 2019 - Primeiras atribuições no dia 03.01.2019 (tratamento de declarações aceites até 31.12.2018, nos termos do ponto 27 do Acordo Administrativo) e a 10/01/2019 (tratamento das declarações aceites em 2019)

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  • Classificação de mercadorias no código 1517 90 99

    Foi publicado, no dia 29 de novembro de 2018 (JO L 304), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1864 da Comissão, de 28 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Direitos definitivos | pneus novos ou recauchutados | China

    Foi publicado no JO L n.º 283, do dia 12.11.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1690, de 9 de novembro de 2018, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China.

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  • Caducidade | Fios de aço | Índia

    Foi publicado no JO C n.º 402, do dia 08.11.2018, o Aviso de Caducidade 2018/C 402/06 relativo à caducidade do direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia.

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  • Direitos aduaneiros adicionais na importação de produtos originários dos Estados Unidos da América (EUA)

    Direitos aduaneiros adicionais na importação de produtos originários dos Estados Unidos da América (EUA)

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  • Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas

    Em 25.10.2018 foi publicada a Comunicação (2018/C 385/05), na qual a Comissão Europeia transmite o seguinte: No âmbito da ronda de Julho de 2019 e nos termos da Comunicação da Comissão 2011/C 363/02 informa-se que foram rececionados pedidos de suspensão e contingentes pautais, cuja lista se encontra disponível no sítio web (Europa)

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  • Suspensão pautal | certificados de aeronavegabilidade

    Foi publicado no JO L n.º 256, do dia 12.10.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1517 da Comissão, de 11 de outubro, que estabelece regras pormenorizadas de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2018/581 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves.

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  • Direitos definitivos | pneus novos ou recauchutados | China

    Foi publicado no JO L n.º 263, do dia 22.10.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1579, de 18 de outubro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 372, de 15 de outubro de 2018.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 92

    Foi publicado, no dia 15 de outubro de 2018 (JO L 257), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1531 da Comissão, de 10 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 15 de outubro de 2018 (JO L 257), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1530 da Comissão, de 10 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 8481 80 99

    Foi publicado, no dia 8 de outubro de 2018 (JO L 252), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1489 da Comissão, de 3 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 362, de 08 de outubro de 2018.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 22, 27 e 39)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 22, 27 e 39, publicadas no JO C 327, de 17 de setembro de 2018

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  • Classificação de mercadorias no código 7608 20 20 – Rectificação do Regulamento

    Foi publicada, no dia 20 de setembro de 2018 (JO L 237), a Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/553 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 2309 90 96

    Foi publicado, no dia 17 de setembro de 2018 (JO L 232), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1243 da Comissão, de 13 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 94)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 94, publicadas no JO C 305, de 30 de agosto de 2018.​

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  • Classificação de ferro fundido de grafite esferoidal

    Foi publicado, no dia 10 de setembro de 2018 (JO C 319), o Acórdão do Tribunal de Justiça, de 12 de julho, relativo aos Processos apensos C-397/17 e C-398/17).

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  • Classificação de mercadorias no código 6405 20 99

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1209 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • ​​Classificação de mercadorias no código 9027 10 10

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1208 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Classificação de mercadorias no código 8517 70 00

    Foi publicado, no dia 30 de agosto de 2018 (JO L 220), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1207 da Comissão, de 27 de agosto, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Informação Complementar 019 - Condições para a importação de géneros alimentícios de origem não animal

    A partir de 1 de setembro de 2018 às mercadorias associadas ao respetivo código pautal e assinaladas com a nota (1) estão sujeitas a controlo oficial de qualidade alimentar por determinação da autoridade sanitária nacional, sendo que a importação só será autorizada se for apresentado Documento Comum de Entrada (DCE), validado pelo respetivo serviço regional, sempre que o peso bruto exceda 20 Kg.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | bicicletas elétricas | China

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento (UE) 2018/1012 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China.

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  • Medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço - Aditamento

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1013 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço.

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  • Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia (julho 2018)

    Encontra-se disponível na Internet a Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia actualizada com as decisões publicadas até ao dia 18 de julho de 2018.

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  • Medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço - ver aditamento a 23/07/2018

    Foi publicado no JO L n.º 181, do dia 18.07.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1013 da Comissão, de 17 de julho de 2018, que institui medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço.

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  • Informação Complementar de Importação (ICI) 119 – Condições para a importação de plásticos e cerâmicas destinados a entrar direta e/ou indiretamente em contacto com alimentos

    A partir do dia 23 de julho de 2018, a ICI 119 estará integrada também nos códigos pautais 4202 92 98 90 e 9617 00 00 00.

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  • Direitos adicionais | E. U. A.

    Foi publicado no JO L n.º 158, do dia 21.06.2018, o Regulamento (UE) 2018/886 da Comissão, de 4 de maio de 2018, relativo a certas medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/724.

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 98

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2018 (JO L 141), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/837 da Comissão, de 31 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 3924 90 00

    Foi publicado, no dia 7 de junho de 2018 (JO L 141), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/838 da Comissão, de 31 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 12, 38 e 29)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 12, 38 e 29, publicadas no JO C 191, de 5 de junho de 2018.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 31 de maio de 2018 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/787 da Comissão, de 25 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 186, de 31 de maio de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Direitos anti-dumping provisórios | pneus | China

    Foi publicado no JO L n.º 116, do dia 07.05.2018, o Regulamento (UE) 2018/683 da Comissão, de 4 de maio de 2018, que institui um direito anti-dumping provisório sobre determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China.

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  • Registo anti-dumping| bicicletas elétricas | China

    Foi publicado no JO L n.º 113, do dia 03.05.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/671 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que estabelece o registo das importações de bicicletas elétricas originárias da R. P. China.

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  • Preços representativos

    Informa-se que a situação reportada através da novidade de 27.04.2018 encontra-se regularizada.

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  • Preços representativos

    Chama-se a atenção para o facto das medidas relativas aos direitos adicionais do sector das aves (carne, ovos e ovalbumina) que constam da pauta a partir de 27.04.2018 não estarem correctos.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 20 de abril de 2018 (JO L 101), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/603 da Comissão, de 12 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 7608 20 20

    Foi publicado, no dia 10 de abril de 2018 (JO L 92), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/553 da Comissão, de 3 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 7202 29 90

    ​Foi publicado, no dia 16 de março de 2018 (JO L 74), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/407 da Comissão, de 14 de março, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 42 e 84)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 42 e 84, publicadas no JO C 95, de 13 de março de 2018.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 3302 90 90 e 3808 91 10

    Foi publicado, no dia 23 de fevereiro de 2018 (JO L 51), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/267 da Comissão, de 19 de fevereiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Revogação de compromisso | Módulos fotovoltaicos | China

    Foi publicado no JO L n.º 49, do dia 22.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/260 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2018, que revoga o registo aplicável às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China através de importações expedidas do Vietname, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Vietname, sem imposição de direitos anti-dumping.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 12)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 12, publicadas no JO C 55, de 14 de fevereiro de 2018.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 85, publicadas no JO C 51, de 10 de fevereiro de 2018.

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  • Direitos definitivos | aços resistentes à corrosão | China

    Foi publicado no JO L n.º 34, do dia 08.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/186, de 7 de fevereiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China. Nos termos do artigo 2º, “são definitivamente cobrados os montantes garantidos por meio dos direitos anti-dumping provisórios por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/1444 da Comissão. Os montantes garantidos que excedam as taxas definitivas do direito anti-dumping devem ser liberados”.

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  • Registo | pneus para camiões | China

    Foi publicado no JO L n.º 30, do dia 02.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/163 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2018, que institui o registo das importações de pneus novos e recauchutados para autocarros ou camiões com índice de carga superior a 121, originários da R. P. China. Caso se confirme a evasão das medidas anti-dumping, poderão ser instituídos direitos com efeitos retroactivos. O registo durará 9 meses a contar da data de entrada em vigor (03.02.2018). O Regulamento em apreço indica que: • “de acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito anti-dumping, estima-se uma margem média de dumping de 74 % a 152 % e uma margem média de subcotação dos custos de 26 a 37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”. e • “Nesta fase do inquérito, não é ainda possível estimar o montante das subvenções. De acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito antissubvenções, estima-se uma subcotação dos custos de 26 %-37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia antissubvenções, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 23)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 23, publicadas no JO C 34, de 31 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Direitos definitivos | artigos de ferro fundido | China

    Foi publicado no JO L n.º 25, do dia 30.01.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/140, de 29 de janeiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia. Nos termos do artigo 2º, “são definitivamente cobrados os montantes garantidos por meio do direito anti-dumping provisório ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1480. São liberados os montantes garantidos que excedam as taxas do direito anti-dumping definitivo”.

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  • Classificação de mercadorias no código 8543 70 90

    Foi publicado, no dia 20 de janeiro de 2018 (JO L 16), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/81 da Comissão, de 16 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 6302 22 90

    Foi publicado, no dia 19 de janeiro de 2018 (JO L 14), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/77 da Comissão, de 15 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 27)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 27, publicadas no JO C 7, de 10 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Registo | Aço | China

    Foi publicado no JO L n.º 304, do dia 26.11.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1984 da Comissão, de 25 de novembro de 2019, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE)

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 370, de 31 de outubro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 7013 99 00

    Foi publicado, no dia 30 de outubro de 2019 (JO L 278), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1812 da Comissão, de 23 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 8428 90 90

    Foi publicado, no dia 30 de outubro de 2019 (JO L 278), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1811 da Comissão, de 23 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 10)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 10, publicadas no JO C 350, de 16 de outubro de 2019.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8866 para a Turquia esgotou no dia 11 de outubro de 2019.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | rodas | China

    Foi publicado no JO L n.º 259, do dia 10.10.2019, o Regulamento (UE) 2019/1693 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Direitos anti-dumping definitivos | biodiesel | Rússia, Trindade e Tobago e EUA

    Foi publicado no JO L n.º 258, do dia 09.10.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1688 da Comissão de 8 de outubro de 2019 que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 3 e 16)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 3 e 16, publicadas no JO C 341, de 9 de outubro de 2019.

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Pedido de Informação Pautal Vinculativa

    Foi publicado do Ofício Circulado nº 15730/2019, que, na sequência da reformulação do sistema nacional de adesão aos sistemas eletrónicos Aduaneiros por parte dos operadores económicos, vem estabelecer as regras transitórias para a autenticação e acesso, através do sistema UUM & DS, aos sistemas CDS, EBTI e AEO.

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  • Medidas de salvaguarda

    O Regulamento de Execução (UE) 2019/1590 da Comissão, de 26 de setembro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, alterou a quantidade atribuída ao contingente com o n.º de ordem 09. 8829 para a Turquia esgotou no dia 21 de junho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 2106 90 92

    Foi publicado, no dia 1 de outubro de 2019 (JO L 251), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1661 da Comissão, de 24 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Registo | Persulfatos| China

    Foi publicado no JO L n.º 246, do dia 26.09.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1584 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1343/2013 do Conselho sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações.

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  • ​​​Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 307, de 11 de setembro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 9506 91 90

    Foi publicado, no dia 13 de setembro de 2019 (JO L 236), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1404 da Comissão, de 6 de setembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membro

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  • Contingentes pautais - informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping/antissubvenções e medidas de salvaguarda

    Foi publicado no JO L n.º 227, do dia 03.09.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.

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  • Bicicletas | Direitos anti-dumping definitivos

    Foi publicado no JO L n.º 225, do dia 29.08.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 da Comissão, de 28 de agosto de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China, ...

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  • Contingentes pautais – informação

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Contingentes pautais – reabertura

    Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efectuadas pelos Estados-membros.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | biodiesel | Indonésia

    Foi publicado no JO L n.º 212, do dia 13.08.2019, o Regulamento (UE) 2019/1344 da Comissão, de 12 de agosto de 2019, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 30)

    ​Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 30, publicadas no JO C 248, de 24 de julho de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 22)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 22, publicadas no JO C 219, de 1 de julho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 7318 15 95

    Foi publicado, no dia 26 de junho de 2019 (JO L 171), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1082 da Comissão, de 20 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos antidumping/compensação | tubos de ferro fundido dúctil | Índia

    Foi publicado no Jornal Oficial série C o “Aviso de reabertura dos inquéritos na sequência dos acórdãos de 10 de abril de 2019 nos processos T-300/16 e T-301/16, no que diz respeito aos Regulamentos de Execução (UE) 2016/387 e (UE) 2016/388 da Comissão, de 17 de março de 2016,

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  • Contingentes pautais autónomos

    ​Foi publicado no JO L n.º 163, do dia 20.06.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/998, de 13 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais.

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  • Contingentes pautais – reabertura

    Contingentes pautais – reabertura

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8937 para a Ucrânia esgotou no dia 6 de junho de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda | Turquia e Coreia

    Os contingentes com os n.ºs de ordem 09.8850 para a Turquia e 09.8822 para a Coreia esgotaram no dia 4 de junho de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 4)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 4, publicadas no JO C 192, de 7 de junho de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8824 para Taiwan esgotou no dia 31 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8921 para a Bielorrússia esgotou no dia 3 de junho de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/928 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 98

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/927 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6306 90 00

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/926 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6307 90 10

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/925 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combina

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  • Classificação de mercadorias no código 8536 70 00

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/924 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias nos códigos 2208 90 69 e 2208 90 99

    Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/923 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 92

    ​Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/922 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

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  • Classificação de mercadorias no código 2106 90 92

    ​Foi publicado, no dia 6 de junho de 2019 (JO L 148), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/921 da Comissão, de 3 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8917 para a Rússia esgotou no dia 30 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8927 para a Ucrânia esgotou no dia 31 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8851 para a Malásia esgotou no dia 28 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8951 para a Índia esgotou no dia 29 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    Os seguintes contingentes esgotaram no dia 27 de maio de 2019:

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos: 70, 82 e 85)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 70, 82 e 85, publicadas no JO C 179, de 24 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8827 para a Coreia esgotou no dia 23 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 3926 90 97

    Foi publicado, no dia 23 de maio de 2019 (JO L 137), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/830 da Comissão, de 15 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8802 para a Coreia esgotou no dia 17 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 7308 90 59

    Foi publicado, no dia 22 de maio de 2019 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/822 da Comissão, de 17 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 6704 20 00

    Foi publicado, no dia 22 de maio de 2019 (JO L 134), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/823 da Comissão, de 17 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8928 para a Coreia esgotou no dia 16 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09. 8871 para a Índia esgotou no dia 15 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8918 para a Macedónia do Norte esgotou no dia 14 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8940 para os EUA esgotou no dia 14 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​​​O contingente com o n.º de ordem 09.8857 para a Índia esgotou no dia 9 de maio de 2019.

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  • ​​Medidas de salvaguarda​​​​​​​

    O contingente com o n.º de ordem 09. 8862 para a Turquia esgotou no dia 7 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8806 para a Coreia reabriu no dia 6 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    ​O contingente com o n.º de ordem 09.8832 para a Sérvia esgotou no dia 6 de maio de 2019.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 42)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 42, publicadas no JO C 157, de 8 de maio de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 9503 00 95

    ​Foi publicado, no dia 8 de maio de 2019 (JO L 120), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/705 da Comissão, de 2 de maio, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8916 para a Turquia esgotou no dia 3 de maio de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8913 para a Macedónia do Norte esgotou no dia 29 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda | Taiwan e Índia

    ​Os contingentes com os n.ºs de ordem 09.8828 para Taiwan e 09.8817 para a Índia esgotaram no dia 25 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8929 para o Japão esgotou a 24 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8880 para o Japão esgotou a 17 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    Os contingentes com os n.º de ordem 09.8806 e 09.8816 para a Coreia esgotou no dia 16 de abril de 2019.

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  • Medidas de salvaguarda

    O contingente com o n.º de ordem 09.8964 para a Turquia esgotou a 15 de abril de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 6304 92 00

    Foi publicado, no dia 16 de abril de 2019 (JO L 105), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/612 da Comissão, de 9 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Classificação de mercadorias no código 7318 16 39

    Foi publicado, no dia 16 de abril de 2019 (JO L 105), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/613 da Comissão, de 9 de abril, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Direitos anti-dumping provisórios | misturas de ureia | Rússia, Trinidad e Tobago e Estados Unidos da América

    Foi publicado no JO L n.º 100, do dia 11.04.2019, o Regulamento (UE) 2019/576 da Comissão, de 10 de abril de 2019, que institui um direito anti-dumping provisório sobre sobre as importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada, publicadas no JO C 119, de 29 de março de 2019.

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  • Inquérito | rodas de aço | China

    Foi publicado no JO C n.º 111, do dia 25.03.2019, o Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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  • Registo anti-dumping| nitrato de amónio | Rússia, Trindade e Tobago e EUA

    Foi publicado no JO L n.º 79, do dia 21.03.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/455 da Comissão, de 20 de março de 2019, que estabelece o registo das importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América.

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  • Classificação de mercadorias no código 2309 90 31

    Foi publicado, no dia 7 de março de 2019 (JO L 66), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/368 da Comissão, de 4 de março, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 444/2013.

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  • Classificação de mercadorias no código 7325 99 90

    Foi publicado, no dia 25 de fevereiro de 2019 (JO L 55), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/321 da Comissão, de 18 de fevereiro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1232.

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  • Direitos compensadores definitivos | biodiesel | Argentina

    Foi publicado no JO L n.º 40, do dia 12.02.2019, o Regulamento de Execução (UE) 2019/244, de 11 de fevereiro, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Argentina.

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  • Medidas de salvaguarda na importação de certos produtos de aço.

    Informa-se que o Regulamento (EU) 2018/1013 instituindo medidas provisórias de salvaguarda no que concerne a importação de determinados produtos de aço, publicado no JO L 286, será revogado aquando da publicação de medidas de salvaguarda definitivas na importação daqueles produtos.

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  • Direitos definitivos | bicicletas elétricas | China

    Foram publicados no JO L n.º 16, do dia 18.01.2019, os Regulamentos de Execução (UE) 2019/73 e 2019/72, de 17 de janeiro de 2019, que instituem, respectivamente, um direito anti-dumping definitivo e um direito de compensação definitivo e, no caso do Regulamento de Execução (UE) 2019/73, estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 73)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 73, publicadas no JO C 2/02, de 4 de janeiro de 2019.

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  • Classificação de mercadorias no código 8536 69 90

    Foi publicado, no dia 21 de dezembro de 2018 (JO L 327), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/2041 da Comissão, de 17 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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