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  • Contingentes pautais – Constituição de garantia em caso de contingente pautal crítico

    Sobre o assunto em epígrafe importa clarificar o montante sobre o qual deve ser solicitada a garantia aduaneira: Quando as mercadorias são libertas do controlo aduaneiro sem que o montante da dívida aduaneira tenha sido determinado, as Alfândegas exigem normalmente a constituição de uma garantia que assegure o pagamento da dívida aduaneira potencial. Em conformidade com o n° 2 do artigo 195.°do Regulamento (UE) n.º 952/2013 (CAU) e artigo 153.º do Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão (AD-CAU), as autoridades aduaneiras têm a possibilidade de optar pela não constituição de uma garantia quando o contingente pautal não estiver numa situação considerada crítica. Na situação em que o mesmo se encontra crítico e o conferente pretenda dar autorização de saída, deverá ser solicitada a constituição de uma garantia pelo montante devido de acordo com a taxa de país terceiro (TPT), junto das estâncias aduaneiras .

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  • Calendário de atribuições a pedidos de contingentes a imputar no final de 2017 e princípios de 2018

    Dezembro 2017 - Últimas atribuições nos dias 22, 27 e 28.12.2017. (Sem atribuições nos dias 25, 26 e 29.12.2017) Janeiro 2018 - Primeiras atribuições no dia 04.01.2018 (tratamento de declarações aceites até 31.12.2017, nos termos do ponto 27 do Acordo Administrativo) e 10/01/2018 (tratamento das declarações aceites em 2018) Nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão de 24 de novembro de 2015 que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União, as declarações de introdução em livre prática aceites pelas autoridades aduaneiras em 1, 2 ou 3 de janeiro são consideradas aceites em 3 de janeiro do mesmo ano. Todavia, se um destes dias for um sábado ou um domingo, considera-se que essa aceitação ocorreu em 4 de janeiro desse ano. Por conseguinte todos os pedidos de imputação a um contingente cujas datas de aceitação forem a 1, 2, 3 de janeiro de 2018, serão considerados como aceites em 3 de Janeiro de 2018.

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  • Parte 17 – Informação Complementar – 723

    Foi criada a Informação Complementar (ICE) 723 relativa à exportação de preparações e substâncias estupefacientes e/ou psicotrópicas das tabelas I a IV.

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  • Parte 17 – Informação Complementar – 120

    Foi criada a Informação Complementar (ICI) 120 relativa à importação de preparações e substâncias estupefacientes e/ou psicotrópicas das tabelas I a IV.

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  • Registo | ácido cítrico | Camboja

    Foi publicado no JO L n.º 329, do dia 13.12.2017, o Regulamento de Execução (UE) 2017/2300 da Comissão, de 12 de dezembro de 2017, que institui o registo das importações de ácido cítrico (incluindo o citrato trissódico di-hidratado), originário ou expedido do Camboja. Caso se confirme a evasão das medidas anti-dumping, poderão ser instituídos direitos com efeitos retroactivos. O registo durará 9 meses a contar da data de entrada em vigor (14.12.2017).

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  • Classificação de mercadorias no código 7326 20 00

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2248 da Comissão, de 30 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 8516 79 70

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2247 da Comissão, de 30 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 3701 30 00

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2246 da Comissão, de 30 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 3924 90 00

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2245 da Comissão, de 30 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 7616 99 90

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2244 da Comissão, de 30 de novembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 8108 90 90

    Foi publicado, no dia 8 de dezembro de 2017 (JO L 324), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2243 da Comissão, de 30 de novembro, sobre a revogação do Regulamento de Execução (UE) n.º 1212/2014 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Classificação de mercadorias no código 2207 20 00

    Foi publicado, no dia 21 de novembro de 2017 (JO L 304), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/2157 da Comissão, de 16 de novembro, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 211/2012 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Classificação de mercadorias no código 4412 99 85

    Foi publicado, no dia 4 de novembro de 2017 (JO L 287), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1983 da Comissão, de 27 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 8525 80 99

    Foi publicado, no dia 31 de outubro de 2017 (JO L 285), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1977 da Comissão, de 26 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 8471 70 98

    ​Foi publicado, no dia 31 de outubro de 2017 (JO L 281), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1971 da Comissão, de 26 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 90 e 94)

    ​Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 90 e 94, publicadas no JO C 370, de 31 de outubro de 2017.

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  • Artigos de cerâmica | Alteração dos tipos de produtos | China

    Foi publicado no JO L n.º 273, do dia 24.10.2017, o Regulamento de Execução (UE) 2017/1932 da Comissão, de 23 de outubro de 2017, que vem alterar a definição do produto sujeito aos direitos anti-dumping estabelecidos através do Regulamento de Execução n.º 412/2013 do Conselho. Deste modo, alguns tipos de mercadoria deixam de estar abrangidos pelas medidas anti-dumping, nomeadamente os fatiadores de cerâmica, raladores de cerâmica, tesouras de cerâmica, raspadores de cerâmica, afiadores de cerâmica e moinhos de café de cerâmica. Importa referir que a presente alteração tem efeitos retroactivos. Se for o caso, o reembolso ou a dispensa de pagamento devem ser solicitados às autoridades aduaneiras nacionais, em conformidade com a legislação aduaneira aplicável.

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  • Contingentes pautais – Publicação do Regulamento (UE) 2017/1566 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2017 relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia

    Dá-se conhecimento da publicação no JO L 254 de 30/09/2017 do Regulamento (UE) 2017/1566 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2017 relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação. Os contingentes pautais que se encontram listados no anexo I daquele diploma são considerados críticos e encontram-se bloqueados de 01/10/2017 a 13/10/2017, pelo que as primeiras atribuições, em resultado do tratamento das declarações aceites, produzir-se-ão a partir de 16/10/2017. O pedido de saque deverá ser efetuado preferencialmente até à véspera da data de fim do período de bloqueio. O saldo e o período de bloqueio dos contingentes podem ser consultados em http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=pt

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  • Direitos definitivos | produtos planos | Brasil, Irão, Rússia e Ucrânia

    Foi publicado no JO L n.º 258, do dia 06.10.2017, o Regulamento de Execução (UE) 2017/1795, de 5 de outubro de 2017, que institui um direito de anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, originários do Brasil, do Irão, da Rússia e da Ucrânia. De salientar que o registo, que vigorava sobre as importações do produto originário da Rússia e do Brasil (ver Regulamento de Execução (UE) 2017/5), é revogado sem a cobrança retroativa de direitos (artigo 3º do Regulamento de Execução (UE) 2017/1795).

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  • Contingentes pautais – Regulamento de Execução (UE) 2017/1772 relativo à abertura e gestão de contingentes pautais para determinados produtos originários do Canadá – Certificados de autenticidade

    Dá-se conhecimento da publicação no JOL 251 de 29/09/2017 do Regulamento de Execução (UE) 2017/1772 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados e produtos da pesca originários do Canadá. No que concerne o contingente pautal com o número de ordem 09.8400, e mais concretamente o enquadramento no código pautal ex 0202 30 50 20, respeitante a “cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos», de bisonte, desossados e congelados”, comunica-se que a admissão neste código está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão (JO L 15 de 17.1.1981, p. 4) Para efeitos do anexo III do Regulamento 593/2013, a designação do organismo emissor do certificado de autentici-dade supra mencionado é a “Canadian Food Inspection Agency – Government of Canada / Agence Canadienne d’Inspection des Aliments – Gouvernent du Canada.” Os contingentes pautais que se encontram listados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1772 são considerados críticos e encontram-se bloqueados de 21/09/2017 a 13/10/2017, pelo que as primeiras atribuições, em resultado do tratamento das declarações aceites, produzir-se-ão a partir de 16/10/2017. O pedido de saque deverá ser efetuado preferencialmente até à véspera da data de fim do período de bloqueio. O saldo e o período de bloqueio dos contingentes podem ser consultados em http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=pt

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  • Registo | pneus para camiões | China

    Foi publicado no JO L n.º 30, do dia 02.02.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/163 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2018, que institui o registo das importações de pneus novos e recauchutados para autocarros ou camiões com índice de carga superior a 121, originários da R. P. China. Caso se confirme a evasão das medidas anti-dumping, poderão ser instituídos direitos com efeitos retroactivos. O registo durará 9 meses a contar da data de entrada em vigor (03.02.2018). O Regulamento em apreço indica que: • “de acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito anti-dumping, estima-se uma margem média de dumping de 74 % a 152 % e uma margem média de subcotação dos custos de 26 a 37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”. e • “Nesta fase do inquérito, não é ainda possível estimar o montante das subvenções. De acordo com as alegações da denúncia que solicitam o início de um inquérito antissubvenções, estima-se uma subcotação dos custos de 26 %-37 % para o produto em causa. O montante de eventuais direitos a pagar é fixado ao nível da subcotação dos custos estimada com base na denúncia antissubvenções, ou seja, 26 %-37 % ad valorem sobre o valor de importação CIF do produto em causa”.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 23)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 23, publicadas no JO C 34, de 31 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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  • Direitos definitivos | artigos de ferro fundido | China

    Foi publicado no JO L n.º 25, do dia 30.01.2018, o Regulamento de Execução (UE) 2018/140, de 29 de janeiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia. Nos termos do artigo 2º, “são definitivamente cobrados os montantes garantidos por meio do direito anti-dumping provisório ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1480. São liberados os montantes garantidos que excedam as taxas do direito anti-dumping definitivo”.

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  • Classificação de mercadorias no código 8543 70 90

    Foi publicado, no dia 20 de janeiro de 2018 (JO L 16), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/81 da Comissão, de 16 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Classificação de mercadorias no código 6302 22 90

    Foi publicado, no dia 19 de janeiro de 2018 (JO L 14), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/77 da Comissão, de 15 de janeiro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal.

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  • Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 27)

    Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulos 27, publicadas no JO C 7, de 10 de janeiro de 2018.

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  • Contingentes pautais – Eventos “reaberturas, esgotamento, bloqueio, crítico”

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