2026.01.02 - Contingentes pautais – informação
Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos.
Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=en
Nº de Ordem | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data da Comunicação | Data do Evento |
098801 | 2025-10-01 | 2025-12-31 | 2025-12-30 | 2025-12-30 |
Informa-se que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:
Nº de Ordem | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data da Comunicação | Data do Evento |
096739 | 2025-06-06 | 2025-10-28 | 2025-12-29 | 2025-09-23 |
098609 | 2024-10-01 | 2024-12-31 | 2025-12-29 | 2024-12-18 |
098431 | 2025-10-01 | 2025-12-31 | 2025-12-29 | 2025-10-01 |
098426 | 2025-10-01 | 2025-12-31 | 2025-12-29 | 2025-12-24 |
098979 | 2025-04-01 | 2025-06-30 | 2025-12-29 | 2025-06-27 |
090046 | 2025-01-01 | 2025-12-31 | 2025-12-30 | 2025-12-24 |
