Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 13 de abril de 2022:
Page Content
Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 13 de abril de 2022:
- 09.8817 origem IN, categoria de produto 4A.
- 09.8901 origem CN, categoria de produto 18.
Em conformidade com o n.º 5 do artigo 1º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, “se o contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto".
Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 13.04.2021 a 30.06.2021, a saber:
- 09.8570 origem IN, categoria de produto 4A.
- 09.8580 origem CN, categoria de produto 18.
Os montantes não abrangidos em razão do esgotamento do contingente acima referidos podem ser solicitados novamente através dos novos n.º de ordem correspondentes às mesmas categorias.
