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Contingentes pautais – informação

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos no seguimento de devoluções efetuadas pelos Estados-membros.

 

Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=en

 

Nº de Ordem

Data Início Vigência

Data Fim Vigência

Evento

Data do Evento

098851

2019-07-01

2020-06-30

Reabertura

2020-07-03

090095

2020-01-01

2020-12-31

Reabertura

2020-07-09

092802

2019-01-01

2019-12-31

Reabertura

2020-07-09

098927

2019-07-01

2020-06-30

Reabertura

2020-07-09

 

Informa-se ainda que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:

 

Nº de Ordem

Data Início Vigência

Data Fim Vigência

Data da Comunicação

Data do Evento

091863

2020-07-01

2021-06-30

2020-07-03

2020-07-01

098917

2020-07-01

2020-09-30

2020-07-03

2020-07-01

090039

2020-01-15

2020-06-14

2020-07-07

2020-05-29

090724

2020-06-16

2021-02-14

2020-07-07

2020-07-03

091592

2020-01-01

2020-12-31

2020-07-07

2020-07-03

098642

2020-04-01

2020-06-30

2020-07-07

2020-06-04

098908

2020-07-01

2020-09-30

2020-07-07

2020-07-02

090240

2020-01-01

2020-12-31

2020-07-09

2020-07-07

092668

2019-01-01

2019-12-31

2020-07-09

2019-12-20

092774

2020-01-01

2020-12-31

2020-07-09

2020-07-06