O contingente com o n.º de ordem 09.8884 para a Turquia esgotou no dia 8 de abril de 2020.
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O contingente com o n.º de ordem 09.8884 para a Turquia esgotou no dia 8 de abril de 2020.
O contingente com o n.º de ordem 09.8867 para a Rússia esgotou no dia 6 de abril de 2020.
De acordo com o n.º 5 do artigo 1º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de determinados produtos siderúrgicos, se um contingente aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal para a mesma categoria do produto. Esta disposição só é aplicável no último trimestre de cada ano de aplicação do contingente pautal definitivo.
Convém notar que, para as categorias de produtos 13 e 16, nenhum país exportador poderá usar, por si só, mais de 30% do contingente pautal residual do último trimestre de cada ano de aplicação de medidas.
Nesta conformidade:
· A partir de 08.04.2020, o contingente com o n.º de ordem 09.8554 passará a estar disponível para as importações com origem da Turquia (declarações com data de aceitação a partir de 08.04.2020).
· A partir de 06.04.2020, o contingente com o n.º de ordem 09.8552 passará a estar disponível para as importações com origem da Rússia (declarações com data de aceitação a partir de 06.04.2020).
