04.04.2025 - Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação

O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de abril de 2025:

• 09.8821 origem CN, categoria de produto 4B.

Em conformidade com o n.º 5 do artigo 1.º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, “se o contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto".

Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 01.04.2025 a 30.06.2025, a saber:

• 09.8581 origem CN, categoria de produto 4B.

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O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de abril de 2025:

• 09.8847 origem TW, categoria de produto 9.

Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 01.04.2025 a 30.06.2025, a saber:

• 09.8510 origem TW, categoria de produto 9.

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O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de abril de 2025:

• 09.8856 origem CN, categoria de produto 10.

Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 01.04.2025 a 30.06.2025, a saber:

• 09.8591 origem CN, categoria de produto 10.
  

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